ELEIÇÕES 2012 – O DESTINO DOS IMPUGNADOS

“E agora José?”, este trecho do famoso poema de Carlos Drummond de Andrade, nunca foi tão atual em nossa Região, e isto por conta da Judicialização que hoje assistimos nas eleições, onde ante a aplicação da “Lei da Ficha Limpa”, outrora excelentes candidatos, por conta de deslizes administrativos em suas gestões, correm o risco de ficar fora da disputa.

E assim, as eleições de 2012 poderão deixar de ter como protagonistas: Monalisa Tavares de Ibicaraí; Carlos Amilton (Garrafão) de Floresta Azul; Marcos Brito de Itororó; Adriano Clementino de Barro Preto; Azevedo de Itabuna; Pedrão de Itapé, dentre outros.

Em comum, este gestores tem, segundo entendimento da Justiça Eleitoral de suas cidades, a má gestão administrativa que culminou no desrespeito das regras contábeis, razão pela qual houve a emissão de Parecer pela “Rejeição de suas contas junto ao órgão fiscalizador”, que no caso foi o TCM-BA.

Mas ai o leitor poderá perguntar: “Mas se o TCM-BA apenas emite Parecer sobre as contas, sendo que o julgamento destas deve ser feito pela Câmara de Vereadores, porque então os gestores ficaram inelegíveis, mesmo não havendo ainda julgamento das contas pelo Legislativo?

A questão do indeferimento das candidaturas se deu, não por conta do contido no Parecer do TCM-BA (que é peça apenas opinativa), mas em razão da inercia dos legislativos municipais que, mesmo tendo recebido as contas do TCM-BA há mais de 60 dias, até hoje não realizaram o julgamento destas, ou, quando o fizeram (a exemplo do ocorrido em Itapé), deixaram de notificar corretamente o ex-gestor, levando o judiciário a anular aquele julgamento.

O STF, no julgamento do RE 597.362, já se manifestou que: “o parecer prévio passa a produzir efeitos (…) desde que editado e apenas deixará de prevalecer se, e quando, apreciado e rejeitado por deliberação do Poder Legislativo municipal (…). Ou seja, enquanto não for formalmente derrubado por deliberação válida a ser emitida pelo órgão que detém competência para tanto, o mencionado parecer prévio do tribunal de contas prevalece íntegro para todos os efeitos”.

Assim, o Parecer Prévio do TCM-BA, que somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (Art. 58, LC 06/91), prevalecerá se no prazo de 60 dias de seu recebimento o Poder Legislativo Municipal não houver deliberado sobre a respectiva conta (§ 1° do Art. 58, LC 06/91), razão pela qual as candidaturas foram indeferidas, pois não houve julgamento válido das mesmas.

Ademais, também poderá haver punição ao Presidente de Câmara que, se valendo de expedientes não republicanos, tenha retardado o julgamento das contas, conforme o TSE já se manifestado sobre o tema no AI 3.352-CE: “suprimiu o princípio constitucional da soberania popular, pois retirou da população a prerrogativa de ter as contas do gestor municipal analisadas, violando os art. 1o, §1o, e 31, §3o, da CF (…), a conduta adotada pelos recorridos deve ser tipificada como crime de improbidade administrativa e de responsabilidade (…). Não cabe ao cidadão, investido em função pública, decidir ao seu bel-prazer, e sim, cumprir as determinações legais”.

Logo, “se essas autoridades agiram com abuso de poder em benefício do candidato afinal reeleito, cabível é a aplicação da sanção eleitoral prevista” (AI 3.352-CE), razão pela qual diversos presidentes de câmara poderão, da mesma forma que os ex-gestores impugnados, ficar de fora das eleições.

Os gestores e ex-gestores afetados, terão chances de lograrem êxito no deferimento do registro de suas candidaturas no TRE, apenas se anteriormente tiverem adentrado na Justiça, visando anular o Parecer do TCM-BA que pugnou pela rejeição de suas contas, salvo isto, ficarão inelegíveis ou terão que se submeter ao crivo, nem sempre imparcial, de um julgamento câmeral, feito às vésperas de uma eleição.

Caso os inelegíveis insistam com a candidatura, poderá acontecer o que ocorreu nas eleições de 2008 em Itapé, onde Pedrão, insistindo com uma candidatura sabidamente irregular, foi às urnas, ganhou e, como era inelegível, teve seus votos anulados o que obrigou à que se realizasse uma nova eleição. Só que agora a Justiça esta de olho e passará os custos de uma nova eleição ao candidato que der causa à realização do novo pleito.

Allah Góes é Advogado Municipalista, Consultor de Prefeituras e Câmaras. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela FABAC. E-Mail allah.goes@hotmail.com

ARATACA: VIÚVA DE ROZANO PODERÁ SER CANDIDATA

Em Arataca a oposição já está se organizando para definir quem será o candidato a prefeito. Já que no ultimo sábado o então candidato Rozano Sá (PT), acabou morrendo após uma atividade política.

Muito provavelmente a candidata será a viúva de Rozano, Kariny Martins Sá(foto). Mas depende da sua situação partidária, se tiver condição legal, tem tudo para ser a candidata.

Caso contrário, o atual presidente da câmara de vereadores e vice na chapa de Rozano, Mauricio (PPS), deverá ser o candidato do grupo. Sendo que Kariny Martins Sá é considerada a candidata mais forte do grupo e da oposição.

ITAPÉ: VEREADORA CASSADA POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O juiz Cássio José Barbosa Miranda julgou decidiu pela procedência da representação impetrada pelo diretório estadual do PMDB que pediu a perda de mandado da vereadora de Itapé, Tiara Silva Araújo Alves, na tarde da última quinta-feira (9).

A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se deu porque a parlamentar havia trocado o PMDB pelo PDT, em 2011, sem justa causa.

De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.

BARRO PRETO: ADRIANO TEM REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO

“O Tabuleiro”.

A Justiça eleitoral indeferiu ontem (05) o registro de candidatura do prefeito de Barro Preto Adriano Clementino (PMDB). Além do gestor, o ex-prefeito José Bomfim dos Santos, também teve registro indeferido. Ontem o ex-prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), teve seu registro de candidatura indeferido, o mesmo pretendia ser candidato a prefeito na eleição deste ano.

Até o momento, Jaqueline Motta do PT, Teco da Rota (PTB) e Neném PP tiveram registro de candidatura deferido. Na região, a Justiça Eleitoral indeferiu em Itacaré candidatura do ex-prefeito Jarbas Barbosa, do PSB e do candidato José Alves Sobrinho dos Reis, do PHS.

ZEM NA LUTA PARA DESENVOLVIMENTO DE ITABUNA

Marcam presença  na casa do futuro prefeito de Itabuna  os amigos de zem  costa cleiton e tatá de Zinho, na oportunidade  falaram sobre a política local, e zem colocou para o blog caldeirão político News. que Itabuna não viver seu melhores dias que vai lutar para trazer o desenvolvimento para Itabuna. que não teve sorte com suas ultimas administrações zem irar  busca   recursos  para que os Itabunense  possam melhorar suas qualidade de  vida

AUGUSTO CASTRO VISITA MUNICÍPIOS

Augusto com Monalisa e Lula Brandão.

Neste final de semana o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), visitou alguns municípios. O deputado esteve em Itabuna ao lado do prefeito Capitão Azevedo (DEM), em Itapé com o candidato a prefeito Humberto Matos ( PDT), Ibicaraí com Monalisa Tavares (PRP) e em Ubatã com Expedito Rigaud (PSB).

Augusto Castro ficou bastante satisfeito com a recepção e acredita que todos os candidatos têm potencial para serem eleitos:

“ Neste final de semana fiquei convicto que esses candidatos que visitei tem potencial para serem eleitos no dia sete de outubro. A recepção da população foi marcante, ficou evidente que os candidatos têm o apoio do povo”, Disse Augusto.

ARATACA: CIDADE PAROU NO SEPULTAMENTO DE ROZANO

Fotos / Arataca News

Foi sepultado neste domingo em Arataca o corpo do ex-prefeito Rozano Sá (PT), o mesmo morreu neste sábado logo após participar de um evento político, teve um infarto fulminante. Existe a suspeita de envenenamento, a causa da morte será revelada através do laudo pericial, realizado pelo laboratório da polícia técnica, na capital baiana.

O sepultamento de Rozano parou a cidade, uma quantidade expressiva de pessoas marcou presença, o que levou a ser o maior sepultamento daquela cidade.

ADVERSÁRIO DE ROZANO FOI EXPULSO DO VELÓRIO:

O candidato a prefeito Ferlur (PMDB), foi até o velório, mas acabou sendo convidado a se retirar do local, já que o clima ficou tenso após a sua chegada.

ITAPÉ: PEDRÃO TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

Neste domingo o ex-prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), teve seu registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral. O mesmo pretendia ser candidato a prefeito na eleição deste ano.

O Juiz Eleitoral Antonio Carlos Rodrigues de Moraes, deferiu os registros de Humberto Matos (PDT), e Jackson Rezende (PP). Pedrão foi indeferido por ter contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Pedrão tinha conseguido uma liminar na justiça que anulou o decreto legislativo que tinha rejeitado suas contas, mas prevaleceu o critério adotado pela justiça, com isso o parecer do TCM teve validade.

Humberto foi defendido pelo advogado Paulo Afonso Carvalho, já Jackson foi por Allah Góes.

PGR quer prisão imediata de condenados do mensalão

A Procuradoria-Geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta sexta a prisão imediata dos réus que forem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Ele pediu a condenação de 36 réus. "A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença", disse Gurgel. 

O pedido visa evitar que embargos de declaração atrasem o cumprimento da pena. Ele destacou que não cabe recurso do mérito da decisão que vier a ser tomada pelo STF. Gurgel afirmou ter obtido "todas as provas possíveis" e destacou que o escândalo aconteceu entre quatro paredes dentro do Palácio do Planalto, fazendo referência ao ex-ministro José Dirceu. "O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis". 

Afirmou ainda que "jamais um delito foi tão fartamente comprovado" e que o julgamento é "histórico". O procurado aproveitou ainda para dizer que foi vítima de ataques "grosseiros e mentirosos" desde que apresentou as alegações finais ao processo mantendo as acusações contra quase a totalidade dos réus. "Foi tudo para constranger e intimidar procurador". Afirmou que este comportamento é "inaceitável" e "inútil". "Não nos intimidaremos jamais". 

Ele encerrou a sustentação oral com uma citação ao compositor Chico Buarque, notório simpatizante do ex-presidente Lula. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações". (informações:Estadão/Foto:Divulgação-AE)

ACM Neto lidera sucessão em Salvador, aponta Ibope

Com 40%, o candidato ACM Neto (DEM) - foto destaque -, lidera as intenções de voto na disputa pela prefeitura de Salvador entre os eleitores pesquisados pelo Ibope, que divulgou ontem à noite (3), a primeira pesquisa para as eleições deste ano na capital baiana, encomendada pela TV Bahia. Com o resultado, o canditato venceria as eleições no primeiro turno.

O petista Nelson Pelegrino aparece em segundo lugar, com 13% das intenções de voto. Na sequência, empatados tecnicamente, aparecem Mário Kertész, do PMDB, com 8%, e Márcio Marinho (PRB), com 6% das intenções de voto. Rogério da Luz tem 1% da preferência dos eleitores e Hamilton Assis (PSol) não pontuou. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ainda segundo a pesquisa, 11% dos eleitores entrevistados ainda estão indecisos sobre o voto que será dado em outubro. Outros 20% pretendem votar branco ou nulo. Para vencer a eleição no primeiro turno, o candidato deve ter 50% dos votos válidos mais um, ou seja, não são contabilizados os votos brancos e nulos. 

Foram entrevistadas 602 pessoas entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, que também disseram em quem não votariam para o cargo de prefeito entre os seis candidatos. Rogério Da Luz lidera a lista de rejeição com 39%, seguido por Pelegrino (33%), ACM Neto (27 %), Kertész (26%), Hamilton Assis (26%) e Márcio Marinho (24%). 7% dos entrevistados não rejeitaram ninguém e 10% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo 00047/2012. Ela é a primeira validada como oficial pelo órgão na capital baiana. (informações:Correio/Foto:Divulgação).

VEREADORA LUZA SONHA EM MAMAR NAS TETAS DA VIÚVA DE ITAPÉ

A vereadora Luzinete Miranda estava comemorando,hoje,nas esquinas de Itapé o indeferimento do seu correligionário político Pedro Jackson Almeida Brandão,vulgo Pedrão,dizendo que tem  grande chance de ser a candidata no lugar dele,mas o ex prefeito tem compromisso político com Naéliton,seu atual vice e que vem bancando financeiramente as despesas de seu grupo.

 político.Este blog,vem mais uma vez fazer um apelo aos caros amigos eleitores itapeenses, que abram o olho para essa pré candidata a prefeita,Luza,que esteve no poder de janeiro a abril de 2009 e desviou  dos cofres públicos do município,mais de 800 mil reais e por fim quis vender a Escola Comunitária Alzair Martins da Silva ao governo do estado da Bahia,mas não teve êxito na venda do imóvel.Será que esse tipo de gente merece ficar a frente do nossa cidade?É esse o governo que Itapé merece?

Mensalão: Julgamento tem bate-boca entre relator e revisor

O pedido de desmembramento do julgamento do mensalão, apresentado por advogados de réus que não ocupam cargos políticos hoje, provocou bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor, em dois momentos.

Enquanto Barbosa votou pelo indeferimento do pedido, alegando que a Corte já tratou da questão anteriormente e que é “irresponsável voltar a discutir essa questão”, Lewandowski concordou com os advogados e votou pelo desmembramento do processo.

No momento em que argumentava, Lewandowski foi interrompido por Barbosa: “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”. O revisor retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando", disse Lewandowski. Em seguida, o revisor do processo disse que Barbosa "dá indícios de que esse julgamento será tumultuado."
 

Depois do voto de Lewandowski, que durou quase 1:30 h, Barbosa voltou a subir o tom, o que provocou reações de outros ministros. O argumento dos advogados ao pedir o desmembramento é que os réus que não ocupam cargos políticos e, portanto, não têm direito a foro privilegiado, sejam julgados nos tribunais de origem. (informações:BolNotícias/Foto:AE).

Lula afirma que ajudará na reeleição de Dilma em 2014

Bem humorado e sorridente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (2), em São Paulo, que está “inteiraço” para ajudar na reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Na cerimônia em que foi homenageado pela União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Lula ouviu de empresários o pedido para que voltasse ao Palácio do Planalto, o que ele rechaçou de imediato.

“Eu não preciso voltar, eu já voltei. Não vou parar (por causa do câncer na laringe). Estou aqui inteiraço para ajudar a Dilma ser eleita mais uma vez”, afirmou o ex-presidente. Lula foi homenageado por ser o principal articulador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em seu primeiro mandato na Presidência da República.

Em 30 minutos de discurso de agradecimento, Lula brincou com os empresários e disse que se preocupou em se arrumar nesta manhã para não passar a imagem de uma pessoa doente. Irônico, o ex-presidente afirmou que, com o emagrecimento durante o tratamento, ficou com mais papo e que a sobra de pele poderia ser doada ao programa de biocombustível. “Eu tenho mais papo do que quando eu era presidente. Se eu não conseguir tirá-lo, vou ceder para o biocombustível”, disse o ex-presidente, arrancando gargalhadas da plateia. (informações da Agência Estado/Foto:Divulgação).

Mais segurança e cuidado para o cacau brasileiro

O governo da Bahia, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, está adotando medidas para a diminuição dos riscos de contaminação da lavoura cacaueira com a consolidação do programa Cacau para Sempre. A iniciativa, além de proteger o plantio, promove a inclusão socioprodutiva.

“O fortalecimento da produção e da produtividade do cacau brasileiro é o caminho para a redução dos custos de nossas indústrias de chocolate e a segurança do nosso plantio”, defende o deputado federal Afonso Florence (PT). “O programa Cacau para Sempre é materialização desta alternativa, pois apoia a produtor conjugando o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade”.

Na última semana, os produtores de cacau do Brasil ficaram preocupados com a notícia de que uma carga de amêndoas importada da África continha insetos vivos e com eles, uma potencial ameaça para suas culturas.

Lula diz em SP que não irá assistir ao julgamento do mensalão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (2), que não irá assistir ao julgamento do mensalão, que começou nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ele fez um breve comentário sobre o assunto após receber uma homenagem em São Paulo feita por associações de produtores de biodiesel. 

Ao ser questionado por jornalistas por que não acompanharia o julgamento, Lula deu uma resposta curta. “Porque estou trabalhando”, afirmou. Lula discursou por cerca de 30 minutos durante o evento e não fez referência ao julgamento do mensalão.

O processo trata do suposto pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio político no Congresso. O caso veio à tona em 2005 e teria começado entre 2003 e 2004, início do mandato do ex-presidente, segundo a procuradoria.
 

Segundo a assessoria do ex-presidente, Lula afirmou que não vai acompanhar os julgamentos porque avalia que essa é uma tarefa para advogados. Durante o compromisso em São Paulo, Lula se mostrou bem-humorado e falou de temas gerais da política brasileira.

Ao comentar a expectativa sobre seu retorno político, ele afirmou que sua meta é apoiar a reeleição de Dima. "Eu não preciso voltar, eu já voltei. Eu estou aqui para ajudar a Dilma a ser presidente mais uma vez", disse.

O evento com Lula ocorreu no Hotel Mercure Grand Hotel, na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo. Ele foi homenageado por associações por seu papel de articulador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) durante seu primeiro mandato. O evento foi organizado pela União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). (informações:G1/Foto:AE).

Após diagnóstico de câncer, Roberto Jefferson terá alta domingo

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson receberá alta no próximo domingo (05), do Hospital Samaritano, na zona sul do Rio, e deverá começar a fazer quimioterapia daqui a quatro a seis semanas.
 

No último sábado, ele foi submetido a uma cirurgia de oito horas para retirada de parte do pâncreas, do estômago, do duodeno e de gânglios linfáticos, além de reverter uma operação bariátrica feita em 2000. De acordo com os médicos que o acompanham, Jefferson tem um cartinoma coloide, tipo de tumor no pâncreas mais raro e menos agressivo.

Segundo o oncologista Daniel Tabak “o prognóstico é bem melhor do que de outros tipos de câncer.” Jefferson passará pelo tratamento de quimioterapia semanal, com medicamentos intravenosos durante seis meses. O remédio é menos tóxico e não produz efeitos colaterais conhecidos do tratamento, como queda de cabelo e deficiência grave de imunidade. (informações do Estadão/Foto:Divulgação).

Procurador promete condenação a todos os acusados do mensalão

Para Gurgel, as 5 horas a que terá direito para a acusação serão suficientes.

Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, quarta-feira (1), que, para "ser feita a justiça", o tribunal terá de condenar todos os réus do caso. "Creio que o Supremo fará justiça.

E na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos", afirmou em entrevista ao Estado. Gurgel voltou a afirmar que as provas colhidas durante as investigações são "contundentes" e "falam por si". O procurador já traçou sua estratégia para a sessão desta quinta-feira (2).

O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério serão seus principais alvos. 

Nas cinco horas reservadas para a acusação, Gurgel ressaltará a participação desse "núcleo político" e lembrará os principais fatos que comprovariam a existência da compra de votos no Congresso Nacional, estratagema que foi classificado como "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil". (informações:Estadão/Foto:AE).

Cachoeira presta depoimento nesta quarta à Justiça do DF

 O contraventor Carlinhos Cachoeira prestará depoimento nesta quarta-feira (1º) na 5ª Vara Criminal de Brasília, no processo que apura irregularidades no sistema de bilhetagem do transporte público da capital brasileira.

  Preso desde o dia 29 de fevereiro, Cachoeira é acusado pelo Ministério Público de forçar uma dispensa de licitação para que fosse implantado um sistema sul-coreano, que seria operado por uma das empresas investigadas como parte da organização criminosa comandada por ele.

   Em depoimento à CPI do Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), confirmou que o contraventor fez pressão para entrar na prestação do serviço, mas disse que não houve êxito no plano. Informações da Folha.

Presidente da câmara de ITAPÉ tem registro de candidatura indeferido

O presidente da câmara de vereadores de Itapé, Lico (PSD), teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O mesmo tentava a reeleição na eleição deste ano.

O juiz da 27ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues de Morais, indeferiu o pedido, pois de acordo com informações, quando presidente da câmara de vereadores (2007/2008), Lico teve suas contas referentes ao ano de 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos municípios.