quarta-feira, 17 de setembro de 2014

CAMINHADA DE PAULO SOUTO, AÉCIO NEVES NEVES E TODOS DA BANCADA UNIDOS POR UMA BAHIA MELHOR - QUINTA FEIRA DIA 18 ÁS 10:HS DA MANHÃ

Na próxima quinta-feira (18) o candidato a presidente da república Aécio Neves (PSDB), juntamente com Paulo Souto, ACM Neto, Geddel Vieira Lima, e todos os candidatos a deputado da coligação, estarão realizando uma caminhada em Itabuna. Concentração no Jardim do Ó, descendo a Cinquentenário. Venha traga sua bandeira, seu entusiasmo vamos mostrar que nós queremos o melhor para nossa Bahia, vamos todos juntos unidos por uma Bahia melhor, e dizer em uma só voz PT NUNCA MAIS. Saída as 10:hs da manhã.

ITABUNA: PLENO DO TJ VAI JULGAR DIA 24 RECURSO DO CAPITÃO AZEVEDO

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No próximo dia 24 será realizado o Julgamento do Agravo Regimental interposto pelos advogados do candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM). A defesa do Capitão recorreu contra a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha.

Segundo advogados consultados, quando um relator submete o agravo regimental ao colegiado é porque não reconsiderou a decisão e vai insistir pela sua manutenção perante os pares. E que se a decisão do presidente for mantida, as chances da candidatura de Azevedo serão quase zero.

Enquanto isso continua concluso à relatora, o processo de registro de candidatura do Democrata, onde já é possível verificar pelo site do TSE que a Câmara de Itabuna informou acerca da revogação obtida junto ao TJBA.

Vale ressaltar que em situação bem semelhante o TSE indeferiu o registro do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, José Arruda (PR), que foi obrigado a substituir o candidato….

Advogados apostam que o caso de Azevedo terá o mesmo desfecho de Arruda e o registro será indeferido, com o recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral, que foi quem impugnou o democrata!

Como se diz no jargão popular “o gato subiu no telhado”!

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BAHIA: JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DA BLITZ DO IPVA

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A juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar na sexta-feira (12) em uma Ação Civil Pública proposta pela OAB da Bahia, suspendendo as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o estado da Bahia.

Com a decisão, o Governo do Estado da Bahia deve cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes baianos em razão do não pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

De acordo com a juíza, “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”.

Na ação, a OAB da Bahia afirma que o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública, em flagrante desrespeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da propriedade, razoabilidade e da proporcionalidade, com prejuízos de ordem moral e material aos cidadãos baianos. A OAB-BA afirma ainda que deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado dos seus direitos de propriedade.

ITAPÉ: Pedrão entra no TJ da Bahia pedindo Liminar para não sair na Listra dos prefeitos ficha suja



O Prefeito da cidade de Itapé Pedrão foi a câmara de vereadores esclarecer sobres, a denúncia feita pelos cinco vereadores da oposição. que vem acontecendo em seu governo, em uma parte de seu discurso ele disse que não era ficha suja. Mais o Advogado de Pedrão, Dr: Alvoro Luiz Ferreira Santos entrou com um pedido de liminar; no Tribuna de justiça do estado da Bahia. pedindo que o TCM não coloquei o nome, de Pedro Jackson Brandão Almeida (Pedrão) na lista dos prefeitos ficha suja da Bahia.

Veja aqui:





Processo: 
0009385-69.2014.8.05.0000


Classe: 
Mandado de Segurança


Área: Cível


Assunto: Liminar

Origem: Comarca de Salvador / Salvador

Distribuição: Seção Cível de Direito Público

Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO

Volume / Apenso: 1 / 0

Última carga: 
Origem: Secretaria de Câmaras / Seção Cível de Direito Público. Remessa: 24/07/2014


Destino: Gabinetes / Moacyr Montenegro Souto. Recebimento: 24/07/2014



Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.



Números de 1ª Instância


Não há números de 1ª instância para este processo.



Partes do Processo


Impetrante: Pedro Jackson Brandão Almeida 
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos 
Advogado: Vladimir Soares Santos 
Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - Tcmba
Proc. Estado: João Carlos Macedo Monteiro
Proc. Justiça: José Cupertino Aguiar Cunha

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Movimentações

Data Movimento


24/07/2014 Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara 
Moacyr Montenegro Souto
24/07/2014 Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator 

24/07/2014 Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara 

24/07/2014 Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras 
DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO
17/07/2014 Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP 

17/07/2014 Petição 
Juntado protocolo nº 2014.00068247-1, referente ao processo 0009385-69.2014.8.05.0000/90001 - Apresenta Contestação
17/07/2014 Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara 

17/07/2014 Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara 

07/07/2014 Vista à PGE 
Vista à PGE
07/07/2014 Petição 
Juntado protocolo nº 2014.00063987-3, referente ao processo 0009385-69.2014.8.05.0000/90000 - Petição
01/07/2014 Mandado 

Expedido Ofício ao PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, solicitando informações, para ser enviado através de Oficial de Justiça.

26/06/2014 Publicação 
Disponibilizado em 25/06/2014 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 1218
18/06/2014 Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir 

18/06/2014 Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir) 
COM DECISÃO.
18/06/2014 Liminar 
Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, impetrado com o escopo de impossibilitar a inclusão do nome do Impetrante na lista de gestores cujas contas foram reprovadas, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado. Aduz o Impetrante que o TCM do Estado, no período eleitoral, faz a divulgação de uma lista de gestores que obtiveram pareceres emitidos por aquele órgão, no sentido da rejeição das contas anuais. Afirma que esta conduta desvirtua a interpretação da norma vigente; que a inclusão do nome do Impetrante na lista é fato dado como certo, em razão da rejeição das suas contas de 2005 e 2008 pelo parecer do TCM. Afirma que o referido parecer não possui status de julgamento, uma vez que o órgão competente para a apreciação do mérito das contas seria o Poder Legislativo Municipal, o que desnaturaria a legalidade da lista expedida pela Corte de Contas. Invoca a jurisprudência pátria; defende que somente a rejeição das contas pelo Legislativo possuiria potencialidade para impor a inelegibilidade, e que as suas contas foram devidamente aprovadas pelo órgão competente. Alega a presença dos requisitos legais para a concessão da medida liminar e, no mérito, pleiteia a concessão definitiva da segurança, no sentido de decretar-se a ilegalidade do procedimento de inclusão do nome do Impetrante em lista que sugira inelegibilidade em decorrência da apreciação de suas contas de gestão dos exercícios de 2005 e 2008, ante a aprovação das mesmas pela Câmara Legislativa. É o Relatório. Nos termos do artigo 7°, inciso III, da Lei 12016, o deferimento da tutela antecipada em sede de Mandado de Segurança é medida excepcional, somente autorizada mediante a ocorrência concomitante de dois requisitos: a relevância do fundamento da impugnação e a possibilidade de ineficácia da medida, quando do provimento final. No caso concreto, falece ao Impetrante, em sede de cognição sumária, a relevância da fundamentação apresentada, pois, ao enviar ao Tribunal Regional Eleitoral a lista de gestores que tiveram suas contas reprovadas por aquela Corte, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado atua em estrito cumprimento ao quanto determinado no artigo 11, §5º da Lei 9.504/1997: § 5º Até a data a que se refere este artigo, os Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado. Ainda nos termos da legislação supracitada, o mero ajuizamento da presente ação não possui o condão de sobrestar a inclusão do nome do Impetrante na referida lista, uma vez que o dispositivo legal excepciona a inserção do nome do gestor que submeteu ao Poder Judiciário a apreciação das contas rejeitadas, e não constitui objeto da presente demanda o mérito do controle das contas públicas. Lado outro, impõe salientar que a mera inclusão do nome do gestor na relação emitida pelo TCM não implica em inelegibilidade do mesmo, uma vez que a declaração de inelegibilidade é atribuição exclusiva do Tribunal Regional Eleitoral. Neste sentido, a conduta futura que se pretende reprimir não constitui sanção ou arbitrariedade, senão representa o cumprimento do dever legal atribuído à Corte de Contas, sendo inviável a intervenção do Poder Judiciário neste momento processual. Na mesma direção tem se posicionado o Órgão Pleno deste Tribunal de Justiça: Ementa:Mandado de Segurança. Inclusão do nome do impetrante na relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Liminar concedida no Plantão Judiciário para retirar o nome do autor da referidalista. O Agravo interposto contra a liminar fica prejudicado com o julgamento do mérito deste mandamus. Preliminar de falta de interesse de agir rejeitada, pois o impetrante se insurge contra a inclusão de seu nome no referido rol de maus gestores sem que houvesse uma decisão definitiva da Câmara Municipal sobre os Pareceres do TCM. Preliminar de incompetência absoluta deste Tribunal de Justiça rationae personae indeferida, porque a elaboração da aludidalistaé atribuição do PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, possuindo ele, portanto, legitimidade passiva ad causam, confirmando-se, com isso, a competência do Pleno deste Tribunal de Justiça para processar e julgar a presente ação. Mérito. A publicação da decisão pelo TCM no seu site eletrônico, e o envio a quem de direito, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral, é feito em estrita obediência aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, em vista do interesse público de acesso à informação. Em que pese não ter havido julgamento definitivo das contas pela respectiva Câmara de Vereadores, a autoridade apontada como coatora ainda assim está obrigada, por lei, a remeter à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas (art. 11, §5º, da Lei nº 9.504/97). O ato impugnado não constitui uma punição como sustenta o autor, mas apenas uma declaração, porque o debate sobre a eventual aplicação da sanção de inelegibilidade será feito em outra Corte dotada de competência para tanto e mediante a observância das garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Inexistência, portanto, do direito líquido e certo apontado pelo impetrante. Segurança denegada. (TJBA - 0311084-90.2012.8.05.0000 Agravo Regimental. Relator: José Cícero Landin Neto. Data do Julgamento: 08/05/2013. Órgão Julgador: Tribunal Pleno.) Outrossim, ao enfrentar o tema ora debatido sob o prisma da prescritibilidade, o Superior Tribunal de Justiça manifestou interessante posicionamento acerca da relevância jurídica da pretensão ora deduzida: " A inclusão pelo Tribunal de Contas do nome recorrente em lista de maus gestores não altera o mundo jurídico, não impõe nenhuma prestação nem sujeição ao recorrente, vale dispor, não envolve direito subjetivo ou potestativo. E, se não há imposição de prestação, tampouco sujeição a um direito, não há a prescrição nem a decadência. Em verdade, há o mero ato de declarar uma certeza jurídica - a constatação da irregularidade das contas do recorrente por meio de processo administrativo que teve curso na Corte de Contas - e, exatamente em razão dessa natureza declaratória, tal ato não se sujeita a prazo decadencial ou prescricional. O ato impugnado não constitui pretensão punitiva como sustenta o recorrente, até porque o debate sobre a eventual aplicação da sanção de inelegibilidade será em outra Corte dotada de competência para tanto e mediante a observância das garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório." (STJ - Trecho da ementa proferida no RMS 29.972/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 10/03/2011) Por todo o exposto, ausente um dos requisitos autorizadores da medida liminar pretendida, INDEFIRO-A. Notifique-se a autoridade coatora, comunicando-lhe do teor desta decisão e solicitando-lhe a apresentação das informações que entender pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, integre a lide. Decorrido o prazo, ou recebidas as informações, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para seu opinativo. Publique-se. Intimem-se.




















Ele não anda na periferia e não vê o volume de obras, diz Neto sobre Wagner

                                 Prefeito de Salvador, ACM Neto
O prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a disparar críticas ao governador  Jaques Wagner durante entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quarta-feira. O democrata ironizou sobre a obra da Avenida Paralela e disse que o governador não anda no subúrbio. “Com seu helicóptero, ele [Jaques Wagner] não anda pelo subúrbio, pela periferia e por isso não vê o volume de obras que está sendo realizado pela prefeitura. Não tenho nenhum problema de reconhecer, mas a iluminação, o asfalto e o paisagismo da Paralela são obras da prefeitura”, afirmou. Neto comentou também sobre o atraso nas obras de revitalização do bairro da Ribeira. “Agi com veemência com a empresa PRD por conta do atraso no cumprimento dos prazos . Eu tive que peitar e dizer: ‘ou você sai por bem ou por mal [empresa]. Fui lá na Ribeira para ver como está a obra”.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Ex-diretor da Petrobras pode ser libertado nos próximos dias

Ex-diretor da Petrobras pode ser libertado nos próximos dias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O acordo de delação premiada entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o Ministério Público Federal do Paraná pode ter sido peça chave para a saída de Costa da cadeia. Ele pode deixar a cela nos próximos dias, após também se comprometer a devolver cerca de US$ 23 milhões desviados pelo esquema depositados em cinco contas na Suíça. A decisão final, porém, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori  Zavascki, que atua no caso desde a revelação de políticos da base da presidente Dilma Rousseff no esquema de lavagem de dinheiro na estatal. De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-diretor não se livrará do processo mesmo com a possibilidade de pena reduzida por conta das informações repassadas a PF, e poderá ser condenado a até cinco anos de prisão. Fora da cadeira, ele terá uma tornozeleira eletrônica. Ainda de acordo com a publicação, o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, confirmou que contas ligadas a envolvidos no escândalo estariam sendo investigadas. 

Paulo Souto diz que quer recuperar a qualidade do SAC

O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, garantiu que, no caso de eleito, o SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão vai voltar a ter o padrão de qualidade e excelência de quando foi criado em 1995, no seu primeiro governo, e serviu de modelo para a reprodução da experiência pelo Brasil e pelo mundo. “A degradação atual do serviço é consequência da má gestão e desinteresse de um governo que só pensa em fazer política e se esquece de cumprir a sua obrigação de servir ao povo”, afirmou, depois de tomar conhecimento das inúmeras queixas de ouvintes contra a queda da qualidade do SAC, em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, na manhã de hoje. Responsável pela implantação do SAC, Souto ficou decepcionado com as reclamações feitas, que foram desde a precariedade dos banheiros à falta de pessoal para a prestação dos serviços. “É um absurdo que o governo do PT submeta a tal vexame um órgão, que sempre funcionou bem e era elogiado por todos. Mas, se eleito, tomarei as medidas necessárias à recuperação da qualidade e eficiência do SAC”. Para Paulo Souto, a decadência atual do SAC reflete o fracasso do governo petista, que foi incapaz em quase oito anos de proporcionar aos baianos serviços públicos com qualidade.

BARRO PRETO TEM O MELHOR IDEB DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

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Os investimentos feitos pela prefeita de Barro Preto Jaqueline Motta na educação, tem apresentado resultados positivos. O (IDEB) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, mostrou o melhor resultado dos últimos dez anos da educação no Município.

Escolas como o Domingos Chaves e Virginia Mars que em 2012 não pontuaram, o resultado agora é surpreendente 3.5 e 4.2 respectivamente. A última pontuação da Escola Municipal Domingos Chaves foi em 2010 quando pontuou com apenas 2.9 no IDEB.

Escolas como Olavo Clementino, Ieda Barradas e Jesus Bom Pastor obtiveram pontuação satisfatória, a escola Jesus Bom Pastor por exemplo teve a melhor avaliação da região 5.3.

A Prefeita Jaqueline tem investido em Educação mais que o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade fiscal, em 2013 o investimento foi de 72,9% o que significa dizer 12,9% a mais que o permitido pela LRF.

“Recebo esse resultado com grande satisfação, esse é o fruto dos investimentos que estamos fazendo, além do empenho da nossa Secretaria Decimara Cardoso, coordenadores e principalmente dos profissionais de Educação que estão no dia-a-dia dando o melhor de si nas escolas”, ressaltou Jaqueline.

domingo, 14 de setembro de 2014

BARRO PRETO: FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA RECEBE PROPINA PARA ENCAMINHA APOSENTADORIA

Servidor  Publico da prefeitura Municipal de Barro preto vem fazendo  intermédio entre empresa de advogados  para encaminha pessoas idosas para.O INSS, sendo que o idoso tem direito de sua aposentadoria, depois  dos sessenta  é cinco anos. Mais o funcionário do município está recebendo propina. de uma empresa de advocacia, Pará levar aquelas pessoas que tem seu direito, de se aposenta pra essa empresa, da entrada no pedido de aposentadoria desses idosos, que não tem conhecimento é  terminam assinando uma procuração. dando direito de receber a primeira parcela do seu beneficio; onde entra o esquema da empresa com o funcionário da prefeitura leva uma comissão do beneficio daquele pobre coitado que vem sonhando em receber seu dinheiro.   vejo que esse funcionário da prefeitura deve ter tomado uma aula com o ex direto da Petrobrás  ou com a turma do mensalão em Brasília.  

Fonte:Caldeirão Politico News

sábado, 13 de setembro de 2014

O PT sob chantagem

O PODER E O CRIME - Enivaldo Quadrado (à direita), o chantagista, é pago pelo PT para manter em segredo o golpe que resultou no desvio de 6 milhões de reais da Petrobras, em outro caso de chantagem que envolve o ministro Gilberto Carvalho, o mensaleiro José Dirceu e o ex-presidente Lula
O PODER E O CRIME - Enivaldo Quadrado (à direita), o chantagista, é pago pelo PT para manter em segredo o golpe que resultou no desvio de 6 milhões de reais da Petrobras, em outro caso de chantagem que envolve o ministro Gilberto Carvalho, o mensaleiro José Dirceu e o ex-presidente Lula
Desde que estourou o escândalo da Petrobras, o PT é vítima de uma chantagem. De posse de um documento e informações que comprovam a participação dos principais líderes petistas num desfalque milionário nos cofres da estatal, chantagistas procuraram a direção do PT e ameaçaram contar o que sabiam sobre o golpe caso não fossem devidamente remunerados. Às vésperas da corrida presidencial, essas revelações levariam nomes importantes do partido para o epicentro do escândalo, entre eles o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, e ressuscitariam velhos fantasmas do mensalão. No cenário menos otimista, os segredos dos criminosos, se revelados, prenunciariam uma tragédia eleitoral. Tudo o que o PT quer evitar. Dirigentes do partido avaliaram os riscos e decidiram que o melhor era ceder aos chantagistas — e assim foi feito, com uma pilha de dólares.
O PT conhece como poucos o que o dinheiro sujo é capaz de comprar. Com ele, subornou parlamentares no primeiro mandato de Lula e, quando descoberto o mensalão, tentou comprar o silêncio do operador do esquema, Marcos Valério. Ao pressentir a sua condenação à prisão, o próprio Valério deu mais detalhes dessa relação de fidelidade entre o partido e os recursos surrupiados dos contribuintes. Em depoimento ao Ministério Público, ele afirmou que o PT usou a Petrobras para levantar 6 milhões de reais e pagar um empresário que ameaçava envolver Lula, Gilberto Carvalho e o mensaleiro preso José Dirceu na teia criminosa que resultou no assassinato, em 2001, do petista Celso Daniel, então prefeito de Santo André. A denúncia de Valério não prosperou. Faltavam provas a ela. Não faltam mais. Os dólares serviram para silenciar o chantagista Enivaldo Quadrado, ele próprio participante da engenharia financeira do golpe contra os cofres da maior estatal brasileira — e agora o personagem principal de mais uma trama que envolve poder e dinheiro.
Quadrado deu um ultimato ao tesoureiro do PT, João Vacari Neto: ou era devidamente remunerado ou daria à polícia os detalhes de documento apreendido no escritório do doleiro Alberto Youssef. O documento era um contrato de empréstimo entre a 2 S Participações, de Marcos Valério, e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto. O valor desse contrato é de 6 milhões de reais, exatamente a quantia que Valério dissera ao MP que o PT levantara na Petrobras para abafar o escândalo em Santo André. É esse o contrato que prova a denúncia de Valério. É esse o contrato que, em posse de Quadrado, permitia ao chantagista deitar e rolar sobre os petistas.

URUÇUCA: DELEGADA TEM CARRO ROUBADO

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Na noite desta sexta-feira a delegada da Polícia Civil de Uruçuca, Andréa Tambone de Menezes, teve o carro no qual estava roubado no bairro Sapetinga, zona Sul de Ilhéus.

Segundo informações, dois ladrões abordaram Andréa Tambone e o seu namorado, levando o carro e uma pistola ponto 40 da secretaria de segurança pública do estado, que estava com a delegada.

A delegada não reagiu, entregou o carro e a pistola, felizmente ninguém houve ferido e a polícia civil está fazendo operações para prender os bandidos.

ITAPÉ:ESCÂDALO DE FRAUDE FOI DENUNCIADO POR CINCO VEREADORES






Foi protocolado dia 12/09/14, no Ministério Público Estadual, denúncia de improbidade contra o prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, o Pedrão. Segundo a denúncia subscrita por 5 (cinco) vereadores, a prefeitura comprou 655 mil de combustível no ano de 2013, para servir os veículos de sua frota incluindo suas secretarias, contudo abasteceu vários veículos que não pertenciam a frota da prefeitura, dentre outros, uma moto Biz, que em apenas 4 meses foi abastecida com cerca de 6500 litros de combustível; o veículo de placa DMI-3003 com restrição de roubo no Detran; uma Brasília de 34 anos de uso; e uma Puma esportivo de 40 anos de uso, além de dezenas outros. Para agravar a situação, consta no TCM lista de diversos veículos que foram abastecidos com óleo diesel, apesar de serem modelo a gasolina, de forma imoderada e em quantidade de litros absurdas o que sugere ser um abastecimento fantasma apenas para justificar despesas. Vale lembrar que Pedrão tem contas rejeitada e pode sofrer nova cassação ou inelegibilidade.

Souto: “Atraso na construção de Fiol e Porto Sul causa prejuízo de R$ 5 bilhões”

           Candidato a governador, Paulo Souto, da coligação "Unidos pela Bahia"
“O atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul que ainda não saiu do papel causam prejuízos à Bahia. Vamos trabalhar para que esses importantes projetos se tornem, enfim, realidade”, afirmou o candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, em comício na cidade de Caetité, sua terra natal, na noite de ontem (13). Com entusiasmo e confiança nos olhos, os conterrâneos ouviram o filho da terra garantir veementemente que, junto com o vice Joaci Góes, o candidato a senador, Geddel Vieira Lima, e a bancada baiana de deputados federais, não vai poupar esforços para convencer o governo federal da importância e necessidade das obras da ferrovia e do porto serem concluídas. “Não é só Caetité e região que ficam prejudicadas com a incapacidade do governo do PT de lutar pelos interesses baianos em Brasília. É toda a Bahia”, observou. De acordo com Paulo Souto, sem a Fiol e o Porto Sul, a produção de 20 milhões de toneladas de ferro por ano das jazidas de Caetitié fica sem destino e R$ 5 bilhões deixam de entrar na economia do estado, sem falar na dinamização de outros setores econômicos. “Foi por causa da ineficiência do governo do PT, nestes últimos oito anos, que a Bahia foi superada economicamente por Santa Catarina e até o Distrito Federal. O PIB baiano que era o sexto do Brasil caiu para oitavo do ranking, sendo ameaçado ainda por Goiás, Pernambuco e Ceará. Uma vergonha!”, assinalou o candidato oposicionista ao governo.

Aécio: PT perdeu oportunidade de fazer projeto renovador

                  Candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta sexta-feira, 12, em sabatina promovida pela Rede TV e portal IG, que já havia denunciado há muito tempo, antes da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto da Costa, as irregularidades na Petrobras. “Não dá mais para vir com essa ideia de que não sabiam de nada, o PT perdeu a oportunidade de realizar um projeto renovador para o País, apenas para realizar um projeto de poder.” Indagado sobre o chamado mensalão mineiro, o presidenciável tucano descartou qualquer semelhança com o escândalo federal e que levou para a prisão ex-dirigentes do PT. Mas, adiantou que se ficar comprovada alguma irregularidade, o PSDB não vai passar a mão na cabeça de ninguém. Ainda sobre a Petrobras, Aécio disse que não estava fazendo julgamentos baseados apenas na delação premiada de Paulo Roberto. “Não estou acusando os nomes revelados pelo ex-diretor da estatal, mas o que a própria Polícia Federal apurou.” E voltou a dizer não crer que Dilma tenha se beneficiado desse imbróglio, mas garantiu que ela ficou refém desse esquema do PT. Ao falar da dianteira que a adversária do PSB, Marina Silva, está tendo nas recentes pesquisas de intenção de voto, Aécio voltou a falar na crença de que vai disputar o segundo turno porque sua candidatura é a que tem mais condições de fazer as reformas que o Brasil necessita. “Sou realista, claro que eu gostaria de estar em primeiro lugar nas pesquisas. Mas não vejo condições (de Marina administrar a nação), porque vamos enfrentar um momento difícil pela frente.” Na entrevista, o presidenciável tucano disse que não concorda com os ataques pessoais que a campanha do PT faz contra Marina. Mesmo assim, voltou a dizer que a socialista não tem condições de fazer as mudanças necessárias e nem vencer a presidente Dilma na corrida pela reeleição. “Quem tem condições de ganhar da Dilma somos nós (sua coligação).”

MPF denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bi

MPF denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bi
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
A 3ª vara criminal do Ministério Público Federal (MPF), com sede no Rio de Janeiro, abriu denuncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão. Segundo o MPF, o denunciado simulou a contratação da cláusula "put" em que se obrigaria a aportar recursos vultosos na petrolífera OGX, na ordem de US$ 1 bilhão, causando dano difuso ao público investidor. Além disso, o órgão acusa o empresário de uso indevido de informação privilegiada, alegando que Eike teria utilizado "consciente e voluntariamente", por duas vezes, informações relevantes e ainda não divulgadas ao mercado. Já o pedido de bloqueio de bens inclui ativos financeiros, além de imóveis e outros bens, inclusive os que foram doados pelo empresário aos filhos e para a esposa. Segundo o MPF, as doações foram feitas "após a data dos delitos cometidos" e constituem uma "manobra voltada para afastar seus bens de futura medida constritiva, em contexto caracterizador da tentativa de furtar-se aos efeitos cíveis de eventual condenação". A informação foi divulgada neste sábado e a íntegra das denúncias criminais podem ser consultadas clicando aqui.

'Sem o PMDB, não se governa', diz Temer

'Sem o PMDB, não se governa', diz Temer
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
O vice-presidente Michel Temer (PMDB), candidato à reeleição na chapa da presidente Dilma Rousseff (PT), disse nesta sexta-feira (12) que "a primeira ideia" da legenda seria ir para a oposição em caso de derrota nas eleições de outubro. O peemedebista, que reassumiu neste ano a presidência da sigla, lembrou que o PMDB é "o partido da governabilidade". "Não se governa sem o PMDB", afirmou Temer. "Se essa hipótese (de derrota) se verificar, é claro que o PMDB será procurado (pelo novo governo)", disse o vice-presidente, ao participar da série Entrevistas Estadão. Essa situação só seria incerta, afirmou, se a vitoriosa for Marina Silva (PSB). "Penso que (o PMDB) será procurado, a não ser que seja a candidata Marina, porque, ao que parece, ela não vai utilizar os partidos, vai utilizar as pessoas", disse. "Aí talvez, nenhum partido participe do governo". Para Temer, a "nova política" pregada por Marina é um "descrédito absoluto das instituições". "Quem não governa com os partidos, quem não governa com o Congresso Nacional, não consegue governar". Na entrevista, Temer frisou que ele e a maior parte do PMDB trabalham pela reeleição da chapa da qual faz parte. Em discurso alinhado ao de Dilma, o vice-presidente defendeu a condução da economia, um dos principais temas de críticas ao atual governo. Temer elogiou a atuação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que Dilma confirmou que não continuará no governo em caso de reeleição. "O que a equipe econômica fez deu certo", disse.Temer também concordou com a ideia de "governo novo, equipe nova" anunciada por Dilma. "Mudanças serão necessárias, mas não em todos os ministérios", disse, esquivando-se de dizer onde deveriam ocorrer as alterações. 

ITABUNA: CARAVANA 13 CONFIRMA APOIO A RUI COSTA

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A tarde de sexta feira em Itabuna foi tomada pela passagem da Caravana 13. A carreata percorreu os bairros e o centro da cidade e contou com a participação de Rui Costa, Otto Alencar, João Leão, acompanhados pelo prefeito Vane e por dezenas de candidatos a deputado federal e estadual

Segundo a Policia Militar, mais de mil carros percorreram as principais da cidade. Os candidatos Rui e Otto, encerraram a carreata no bairro da Califórnia, com a praça tomada por centenas de pessoas..

Otto Alencar agradeceu ao povo e todas as lideranças. “O governo fez muito e vai fazer muito mais. Temos absoluta certeza que vamos vencer a eleição promover os avanços na Bahia”.

ITABUNA: COTEF VOLTARÁ A ATENDER PELO SUS SEGUNDA-FEIRA. NEGOCIAÇÕES COM DEMAIS CLÍNICAS CONTINUAM

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Na tarde desta sexta-feira, a Secretaria Municipal da Saúde e a clínica ortopédica Cotef, assinaram contrato que garante o retorno do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agora, a secretaria aguarda ainda o comparecimento de mais dois prestadores de serviço na área de ortopedia, para a assinar os respectivos contratos visando à regularização do atendimento à população.

“As clínicas Espaço Vida e Sorti negociaram com a secretaria de Saúde. Entamos chegando a um consenso e agora só faltam assinar o contrato que garantirá o retorno do atendimento nos próximos dias”, esclarece o secretário Eric Ettinger. Segundo ele, há prestadores que ainda se encontram com pendências nas certidões e documentação, por isso, ficaram de fora da lista de regularização.

ITABUNA: HOUSE É INTERDITADA POR DESCUMPRIR OBRIGAÇÕES FISCAIS E FALHAS NA SEGURANÇA

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Sem recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e com o alvará de funcionamento vencido desde janeiro, a casa de shows House Music Bar, localizada na Travessa José Soares Pinheiro, nº 227, foi interditada pela Operação Fiscalização Integrada, compostas por fiscais de várias secretarias municipais e da Guarda Civil Municipal.

Segundo o diretor do Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda, Antonio Marcos Santos, a interdição da House ocorreu após o descumprimento de acordos já realizados entre o departamento e o proprietário do estabelecimento. “Demos um prazo para que fosse regularizada a situação, inclusive parcelando o débito, mas a casa de shows vem descumprindo as suas obrigações”, explicou.

“Os fiscais detectaram irregularidades quanto ao armazenamento das bebidas, que estavam sendo geladas em isopores que ficavam em contato com o chão. Além disso, a parte elétrica do palco está fora do padrão aceitável, pois há fios soltos em contato como forro de gesso”, explica Marcos Santos. A House ficará interditada até o pagamento de toda a divida e regularização dos pontos negativos encontrados na estrutura pela fiscalização integrada da Prefeitura.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

FLORESTA AZUL: EX-PREFEITO GARRAFÃO REALIZA CAMINHADA COM AUGUSTO CASTRO

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Na noite desta quinta-feira o ex-prefeito de Floresta Azul, Garrafão (PSB), realizou uma caminhada no município com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB). O evento foi considerado um sucesso, já que superou as expectativas.

Garrafão está apoiando nesta eleição o deputado estadual Augusto Castro e o candidato a deputado federal Ronaldo Carleto (PP).

PORTO SEGURO: TRAFICANTES IMPÕEM TOQUE DE RECOLHER NO BAIRRO BAIANÃO

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O clima é de tensão no bairro Baianão, em Porto Seguro. Nesta sexta-feira o comércio da localidade fechou as portas, por conta de um possível toque de recolher em função da morte de um criminoso do bairro.

Segundo informações, o toque de recolher seria em virtude da morte do principal suspeito de envolvimento na chacina que deixou seis mortos e três feridos no último domingo no distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro, Firmino Neto Xavier Campos, 29 anos, foi morto na última quarta-feira, em uma operação da Polícia Civil.

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ITABUNA: SEMÁFORO QUEBRADO HÁ MAIS DE 60 DIAS

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Em Itabuna a população do bairro Conceição está indignada com o descaso da secretaria de trânsito do município. Há mais de 60 dias o semáforo do cruzamento da Avenida Felix Mendonça se encontra quebrado.

Segundo informações, a prefeitura alega que o problema é na licitação e falta de recursos.

Consultando alguns técnicos da área, a informação é que a prefeitura errou no contrato com a empresa Dom Parking, que explora a zona Azul no Município.

No contrato atual, a empresa repassa mensalmente 11% do faturamento para a prefeitura, e o valor é repassado para fundações filantrópicas.

Segundo os técnicos, o valor é baixo, deveria ser maior, e o maior erro é repassar o recurso para fundações filantrópicas. Deveria ser criado um Fundo Municipal de Transito, o dinheiro tinha que ser depositado mensalmente, com isso a secretaria teria um recurso para ser usado na operacionalidade.

ARATACA: VICE-PREFEITA ENTRA NA JUSTIÇA PARA RECEBER SALÁRIOS

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Sem receber salários há três meses a vice-prefeita de Arataca,Juliana Chagas (PP), vai acionar a justiça para receber os seus vencimentos.

Juliana Chagas alega que já faz muito tempo que teve salário depositado na sua conta, e que alem de não receber salários não tem nenhuma estrutura de trabalho como material de expediente.

Ela acredita tratar-se de perseguição política, já que rompeu com o prefeito Ferlur (PMDB), logo no inicio do governo na eleição deste ano vai apoiar outros deputados.

ITAJUÍPE: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS FICARAM SEM TRANSPORTE POR FALTA DE COMBUSTÍVEL

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Na noite desta quinta-feira os estudantes universitários de Itajuípe perderam a aula por falta de combustível para o transporte. O posto de combustível que fornece para a prefeitura se recusou a fazer o abastecimento.

Segundo informações, o funcionário do posto informou que suspendeu o fornecimento de combustível em virtude do débito que a prefeitura tem que com estabelecimento.

PREFEITURA ESCLARECE:

O secretário de infraestrutura, Humberto Badaró, informou que a prefeitura pagou 50% do valor das notas de agosto, mas ainda assim o proprietário do posto de combustível suspendeu o fornecimento.

“ já acionamos o nosso departamento jurídico, o dono do posto teve uma postura inadequada, vamos procurar nossos direitos, se for o caso vamos cancelar o contrato”, declarou Humberto Badaró.

ITABUNA: VEREADOR CHICO REIS REIVINDICA DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

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Na última quarta-feira (10/09), o vereador Chico Reis (PRP) protocolou requerimento na Secretaria Parlamentar da Câmara de Itabuna, solicitando informações do Poder Executivo para a identificação nominal de todos os prestadores de serviços contratados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Entre os documentos reivindicados pelo vereador, estão cópias dos processos de pagamentos, contendo especificamente notas de empenho, dotação orçamentária, liquidação, e ordens bancárias, de 2013 até o presente momento.

De acordo com Chico Reis, sua solicitação obedece às atribuições legais e constitucionais conferidas ao Poder Legislativo, para fiscalizar e controlar atos praticados pela Administração Pública Municipal.

CAATIBA: ÚNICA VIATURA DA PM ESTÁ QUEBRADA

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No município de Caatiba, sudoeste do estado à situação da segurança pública é delicada. A única viatura da PM bateu o motor, por esse motivo está impossibilitada de funcionar.

Nesta quinta-feira o blogueiro Diego Rodrigues esteve no município e constatou o descaso com a segurança pública. Segundo o mesmo, essa situação já virou rotina na cidade e a população já começa a se revoltar contra o governo do Estado, que parece fazer pouco caso para resolver a situação.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

POTIRAGUÁ: MENOR DE 16 ANOS É INTERNADA NO BASE COM MENINGITE VIRAL

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Uma menor de 16 anos de iniciais M.S.S está internada na área de isolamento do hospital de Base de Itabuna com o quadro de meningite viral. Segundo informações, a direção do Hospital não confirmou a informações, mas membros da equipe técnica do hospital confirmaram.

A paciente, que mora em Potiraguá, chegou ao hospital no início desta semana e assim que foi diagnosticada meningite viral, ela foi levada para área de isolamento.

Por ser meningite viral, o tratamento será realizado no hospital, sem necessidade de transferência para a capital do estado. A menor está sendo medicada e fazendo vários exames.

BAHIA: ZÉ EDUARDO ASSUME BALANÇO GERAL NA RECORD

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Conhecido pelo seu jeito polêmico, o comunicador baiano, José Eduardo, vai assumir a apresentação do Balanço Geral 2ª Edição. O programa ficará diretamente ligado aos departamentos de jornalismo de Salvador e de São Paulo.

Zé Eduardo, como também é conhecido, continua a apresentar o Bahia No Ar, na Rádio Metrópole; Se Liga Bocão e Galáticos, na Itapoan FM, e mais três programas na Rádio Transamérica. O comunicador baiano ainda está à frente do Bocão News, site de notícias de grande audiência e o que mais cresce na Bahia; e do Galáticos, voltado para o esporte.

BAHIA: IBOPE CONFIRMA VITÓRIA DE PAULO SOUTO NO PRIMEIRO TURNO

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A pesquisa Ibope/Rede Bahia, divulgada nesta noite de quarta-feira (10), no BA-TV, confirma o crescimento da preferência do eleitorado pelo candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”. Com 46% das intenções de voto, Souto ganharia hoje no primeiro turno, tendo quase o dobro do segundo colocado, que aparece com 24%, e sete vezes mais que a terceira oponente, com 6%.

A larga vantagem apresentada pela pesquisa e o crescimento continuado da candidatura oposicionista encheram de entusiasmo e motivação as lideranças da Região Metropolitana, que se reuniram com Paulo Souto e o prefeito ACM Neto, no Hotel Portobello.

“Essa é mais uma pesquisa de um instituto nacional de renome e credibilidade que reflete o sentimento de mudança do povo baiano, constatado por mim nas andanças pelo estado”, disse Souto.

“Agora vamos nos empenhar ao máximo para a confirmação da vitória de Paulo Souto nas urnas no primeiro turno, no dia 05 de outubro. Não podemos baixar a guarda diante de um adversário que vai fazer de tudo para evitar a derrota”, afirmou o prefeito ACM Neto.

ITABUNA: AUGUSTO CASTRO REALIZA CARREATA

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Na tarde desta quarta-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), realizou uma carreata em Itabuna. Ele estava acompanhado do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB).

A carreata saiu da Vila Olímpica, na Avenida Manoel Chaves (São Caetano), e passou pelas principais avenidas do município. A quantidade de veículos superou a expectativa, e já é considerada a maior atividade da campanha de 2014 no município.

“Fico muito feliz com o sucesso da nossa carreata e a receptividade da população. Em cada rua que passávamos sentia a satisfação dos moradores em sair para acenar de forma positiva ao nosso projeto”. Declarou Augusto Castro.

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