sábado, 15 de fevereiro de 2014

Acusado de matar adolescente é morto após sair de delegacia de Itapé

Pedro Paulo Cruz Batista foi morto na noite desta sexta-feira(14) quando saía da delegacia de Itapé. Ele foi preso na BR 415 no final da tarde de hoje.em volta das 17 horas  Ele era um dos suspeitos de participar do assassinato de Rebeca, de 14 anos, em Itapé na última segunda-feira(10). Pedro já estava sendo procurado pela polícia.








sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

FLORESTA AZUL: PREFEITA SANDRA REAJUSTA EM 8,32%; O SALÁRIO DOS PROFESSORES

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A prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso (DEM), concedeu aos professores municipais, um reajuste salarial de 8,32%; a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação ao piso de 2012.

O valor é reajustado anualmente de acordo com a chamada Lei do Piso (Lei 11.738/2008). Ele representa a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais. O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011.

Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

A gestora informa que os valores correspondentes ao reajuste foram depositados na tarde desta quinta feira, (13/02).

BUERAREMA: PEQUENOS PRODUTORES ENTREGAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES À FORÇA NACIONAL

Conflito 2

A Associação de Pequenos Agricultores dos Municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José, região que vive em conflito desde que foi iniciado o processo de demarcações de terras, entregou nesta quarta-feira (13) uma pauta de reivindicações à Força Nacional solicitando soluções para o clima de guerra que se instalou no Sul da Bahia com as constantes invasões de terras por parte de supostos índios Tupinambá.

O documento foi entregue durante reunião realizada na Associação Comercial de Ilhéus, contando com a participação da deputada estadual Ângela Sousa, do coordenador chefe da Polícia Rodoviária Federal nessa operação, Inspetor Marcelo Carvalho, do coordenador de operações da Força Nacional, Major Moura, além de representantes do Ministério da Justiça, da Associação Comercial e CDL de Itabuna, das prefeituras de Buerarema e Una, além de vereadores de Ilhéus e Buerarema.

Na reunião a deputada estadual Ângela Sousa falou da situação de violência em que vive a região e cobrou dos governos estadual e federal ações emergenciais para garantir a paz e a reintegração imediata das terras invadidas pelos supostos índios Tupinambá. De acordo com a deputada, desde o ano de 2008 que vem alertando os governos para esse conflito e como nenhuma ação mais eficaz foi realizada, a situação foi se agravando, com o registro de mortes e com inúmeros casos de pequenos produtores que tiveram suas terras invadidas, foram expulsos de suas propriedades, sendo espancados e humilhados.

Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado e do Governo Federal para que o problema seja resolvido. A parlamentar fez questão de ressaltar que não é contra os verdadeiros índios, mas é preciso respeitar os direitos de mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus, Buerarema e São José que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades, fruto das mãos calejadas de uma vida inteira de suor e trabalho.

ILHÉUS: DAVIDSON EM O APOIO DO CUNHADO JABES

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O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães será candidato a deputado federal e estava na expectativa de contar com o apoio do seu cunhado, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP).

Mas Jabes Ribeiro tem declarado que já ajudou o cunhado Davidson quando articulou para um vereador do PC do B ser eleito presidente da câmara.

Na eleição o compromisso de Jabes é com os deputados do PP, neste caso o cunhado comunista terá que subir muito morro para conquistar voto na terra da Gabriela.

ITORORÓ: TCM REPROVA CONTAS DO EX-PREFEITO ADROALDO

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13/02), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itororó, na gestão de Aldroaldo Almeida (PT), relativas ao exercício de 2012.

O relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, da importância de R$ 824.246,84, referente a realização de gastos expressivos com a concessão de diárias a agentes políticos e servidores públicos municipais (R$ 486.303,20), saída de numerários de contas correntes sob a titularidade da Prefeitura Municipal de Itororó sem os documentos de despesa correspondentes (R$ 170.000,88), não comprovação da legitimidade dos gastos realizados com a aquisição de refeições (R$ 111.291,90), ausência das prestações de contas de recursos a entidades civis sem fins lucrativos (R$ 55.717,42) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 933,44).

A relatoria ainda imputou multa máxima ao gestor, no valor de R$ 38.065,00 pelas irregularidades remanescentes no parecer e outra, na quantia de R$ 37.440,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal.

O Município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 28.990.883,68 e promoveu despesas no total de R$ 31.037.851,70, resultando em déficit orçamentário de execução de R$ 2.046.968,02. Apurou-se que houve pagamento no exercício de 2013 de Despesas de Exercícios Anteriores de R$ 34.315,93, sem saldo financeiro suficiente, em inobservância ao disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo o mérito das contas.

Azi e Reis dizem que Pelegrino representa especuladores

O presidente estadual do DEM, Paulo Azi, e o presidente municipal do PMDB,                                               Bruno Reis
Os presidentes estadual do Democratas, deputado Paulo Azi, e municipal do PMDB, deputado Bruno Reis, criticaram duramente hoje (14) a disposição do petista Nelson Pelegrino “de prejudicar de forma cabal Salvador” ao defender “ricos e especuladores” e tentar derrubar a cobrança do IPTU. Para os dirigentes partidários, Pelegrino já viu o sonho de ser prefeito desmoronar quatro vezes e, por isso, quer se vingar da boa gestão de ACM Neto, considerado pelo Vox Populi como o gestor municipal mais bem avaliado do país. “Pelegrino foi o mesmo que, na campanha do ano passado, tentou chantagear Salvador com a tese de que o prefeito tinha que ser do mesmo partido do governador e da presidente. Agora, raivoso, tenta atingir a administração de Neto, mesmo que isso custe prejudicar a própria cidade, sobretudo os mais pobres, que ganharam a isenção do IPTU. São mais de 230 mil isentos. Quem não quer o IPTU é um pequeno grupo de especuladores que não querem pagar imposto. Pelegrino está representando esse grupo”, disse Paulo Azi. Bruno Reis afirmou que Nelson Pelegrino é um “derrotado” e que ainda não se recuperou das eleições do ano passado. “Lamento que o deputado Pelegrino tenha passado a representar os interesses de um grupo que quer impedir as transformações que a cidade tanto precisa. Isso por mero capricho político, pensando na próxima eleição. Ele quer acabar com a popularidade do prefeito ACM Neto, mas não vai conseguir. Só vai se afundar ainda mais no poço sem fim daqueles que não aceitam a derrota”.

Justiça condena Marcos Valério no processo do mensalão mineiro

                                Publicitário Marcos Valério
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério e o ex-advogado dele Rogério Tolentino a quatro anos e quatro meses de prisão, por corrupção. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Valério pagou R$ 303 mil de propina a Tolentino para que ele favorecesse o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), candidatos ao governo do estado em 1998. Os fatos fazem parte do processo conhecido como mensalão mineiro. Ainda cabe recurso da decisão. Segundo a denúncia, Valério pagou os valores a Tolentino, então juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, para que ele tivesse atuação favorável a Azeredo e Andrade, candidatos a governador e a vice, respectivamente. De acordo com a sentença da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, o ex-advogado do publicitário “votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado”. As acusações referem-se à parte do processo do mensalão mineiro de réus que não possuem foro privilegiado. Eles respondem às acusações na Justiça de primeira instância. Nas ações penais 536 e 606, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Azeredo e Clésio Andrade são investigados por desvio de dinheiro público durante a campanha ao governo de Minas Gerais, em 1998. Leia mais na Agência Brasil.

ACM Neto lamenta a decisão da OAB e teme prejuízos para a cidade


                                     Prefeito ACM Neto (DEM)
O prefeito ACM Neto lamentou hoje (14) a decisão da OAB de suspender unilateralmente as negociações e ingressar com uma ADIN contra o IPTU e, com isso, tentar prejudicar a cidade. ACM Neto lembrou que nos últimos dias manteve um diálogo constante com presidência e conselheiros da OAB, inclusive pessoalmente, analisando todas as reivindicações da entidade e fazendo contrapropostas. O prefeito lamentou ainda que apesar de ter acatado algumas propostas na íntegra e manter sempre aberta a negociação, a entidade tenha optado pela judicialização. O prefeito reafirmou que a receita do IPTU é fundamental para se manter o atual ritmo de recuperação da cidade e para os novos investimentos que já estão previstos e que se destinam a melhorar a vida da população. ACM Neto voltou a lembrar que uma eventual decisão contrária ao IPTU paralisaria a cidade, afetando os serviços básicos da prefeitura. O prefeito, entretanto, ressaltou que confia na Justiça e numa decisão favorável à cidade e a sua população. Ele lembrou que o novo IPTU faz justiça social e fiscal, ampliando a quantidade de isentos – mais de 230 mil imóveis – beneficiando os mais pobres e combatendo os especuladores.

Governador sanciona lei ‘Anticalote’

Governador sanciona lei ‘Anticalote’
Fotos: Raul Golinelli/GOVBA
Em solenidade realizada na Governadoria, no fim da tarde desta sexta-feira (14), o governador Jaques Wagner sancionou a lei que garante direitos trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas prestadoras de serviço junto ao Estado. A lei, que foi batizada de “Anticalote” (veja aqui), resulta do Projeto de Lei 19.414/2011, aprovado em janeiro pela Assembleia Legislativa da Bahia. O texto institui a garantia do direito a férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS com a dedução do contrato e retenção por meio de depósito em banco público oficial dos valores referentes a estes benefícios.

ITACARÉ: PREFEITO JARBAS CONFIRMA CARNAVAL E ECO FESTIVAL SURF 2014

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Itacaré, no sul da Bahia, espera receber um fluxo de 50 mil pessoas durante os 15 dias que envolvem o Eco Festival Surf, que acontece pelo segundo ano consecutivo no município, no mês de setembro.

O número representa 40% a mais do que foi registrado durante a edição de 2013, segundo informações prestadas pelo prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros, durante visita ao presidente interino da Bahiatursa, Fernando Ferrero, nesta quinta-feira, 13.

Considerado por revistas especializadas como o quinto melhor destino para a prática do surfe no Brasil, Itacaré deve bater, pelo segundo ano consecutivo, uma ocupação de 100% na sua hotelaria. “Itacaré é um destino turístico muito importante para o Estado, com grande visibilidade e que merece toda atenção do governo”, destaca o presidente da Bahiatursa.

O secretário Municipal de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, que também esteve presente ao encontro, agradeceu o apoio do governo do Estado, através da Bahiatursa, ao Carnaval de Itacaré. “Nossa expectativa é contar com a participação de 25 mil pessoas por dia durante o circuito da folia”, disse, destacando que a rede hoteleira já registra ocupação de 90% para a festa que começa no dia 28 de fevereiro.

Greve dos Correios: TST proíbe descontos de salários

Greve dos Correios: TST proíbe descontos de salários
Foto: Marcelo Cerqueira/ABr
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi proibida de fazer qualquer tipo de desconto nos salários dos trabalhadores até o fim da greve da categoria, iniciada no final de janeiro, conforme liminar emitida nesta sexta-feira pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Márcio Eurico Amaro. A decisão ainda estabelece que os valores já descontados, como ticket-alimentação e outros, deverão ser devolvidos através de folha de pagamento suplementar. O descumprimento resultará em multa de R$ 50 mil por dia. A liminar foi resultado de ação ajuizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Fentect). O ministro-relator afirmou que os descontos configuram fato grave, porque “tolhe a liberdade” de continuar a paralisação. Para Amaro, a medida da ECT é abusiva, atentatória e desarrazoado, viola a Constituição Federal e a Lei de Greve. 

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Menina de 14 anos é assassinada em Itapé e suspeito é apreendido

Uma adolescente de 14 anos foi assassinada, na noite desta segunda-feira(10), em Itapé. Rebeca recebeu quatro facadas, ficando o corpo na beira do rio.

O suspeito de assassinar a jovem também é menor de idade e foi apreendido pela polícia militar. A suspeita é de que os jovens estivessem usando drogas quando discutiram. O caso está sendo investigado.

 Foto de Adriano Miranda