EUNÁPOLIS: TJ RECEBE DENÚNCIAS DO MP E AFASTA PREFEITO

Denunciado por desvio de verba pública em favor de terceiros, o prefeito de Eunápolis, Robério e Oliveira, foi afastado do cargo. A decisão foi preferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na última terça-feira, dia 4, durante a sessão em que foram analisadas duas ações penais apresentadas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público estadual. A Câmara recebeu as denúncias formuladas pelo MP e afastou os gestores imediatamente.

Segundo informações do CAP, o prefeito de Eunápolis pagou, entre os anos de 2005 e 2007, cerca de R$ 1,9 milhões por serviços que não foram totalmente realizados. Ele contratou diretamente duas empreiteiras para realizar obras de infraestrutura, saneamento básico, conservação e pavimentação do sistema viário do município. Uma das empresas (MSE Transportes e Urbanização Ltda.), destaca o MP, pertence ao atual prefeito de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito, que utilizava Flávia Moreira de Souza para, “aparentemente”, gerenciar o negócio.

A outra, a Plena Empreendimentos e Engenharia Ltda. (PEE), é administrada por José Isaias Mascarenhas. Todos eles, registra a denúncia, beneficiados com a contratação irregular e também denunciados pelo MP. A Instituição denunciou ainda o então secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Omar Reiner Santos, acusado de auxiliar o prefeito no desvio da renda pública.