UNA: PREFEITA VETA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE

Em Una o Vereador Calazans Berbert (PTN) , lamentou o retorno de seu projeto de Lei que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para funcionárias públicas. O projeto havia sido aprovado pelo plenário e encaminhado ao Executivo, mas a prefeita Diane Rusciolelii (PSD) vetou alegando inconstitucionalidade.

Calazans pediu que nas próximas sessões os Vereadores avaliem o veto ao projeto e o argumento de Diane para não sancionar um projeto que garante o direito às funcionárias públicas, e conclamou às servidoras que sejam atuantes na defesa da causa.

Conforme explica o texto do projeto, diversos Estados e municípios brasileiros já aprovaram leis semelhantes, que garantem as servidoras o direito de estar ao lado de seus filhos nos primeiros meses de vida, fase mais crítica do crescimento da criança.

O mais agravante é que mesmo sendo mulher, a prefeita Diane demonstrou que não tem sensibilidade.