sexta-feira, 26 de setembro de 2014
ITABUNA: PREFEITO CLAUDEVANE LEITE ARTICULA PARA ELEGER NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA
Na noite desta quarta-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), realizou uma reunião em seu gabinete com 11 vereadores, a pauta do encontro foi a eleição da mesa diretora da câmara para o biênio 2015/2016.
Claudevane Leite pretende viabilizar a eleição do seu indicado, e o vereador Ruy Machado (PTB), está trabalhando para ser o escolhido, mas o líder do governo na câmara, Cesar Brandão (PPS), também está na expectativa.
Segundo informações, o alcaide pretende usar a sua caneta para obter êxito nessa missão.
FLORESTA AZUL TEM CRESCIMENTO DE 6,5% DA SUA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS
De acordo com o último Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Floresta Azul até 2010 tinha uma população de 10.660 habitantes. Neste ano de 2014, o IBGE deu nova estimativa populacional onde a cidade aparece com 11.352 habitantes.
O crescimento representa 6,5%, e é possível notar que o município cresce a cada ano da administração da Dra. Sandra Cardoso. Os avanços são significativos e visíveis. São mais de 70 pequenas empresas abertas, além da reabertura de uma agência bancária na cidade.
BRASIL: DILMA VETA PLC DOS PAPILOSCOPISTAS, E GERALDO DECLARA QUE FOI UM GRANDE EQUÍVOCO
Nesta quarta-feira Presidente Dilma Roussef vetou o Projeto de Lei nº 78/2014, aprovado pelo Congresso Nacional, o qual reconhecia o termo oficial de Perito Papiloscopistas. No ano passado a Presidenta já tinha vetado o PLS 244/2009, que também reconhecia a categoria, alegando vício de iniciativa.
Agora, em 2014, após entendimento com vários deputados e negociações com setores do Governo, o PLC 78/2014 corrigia o vício de origem e apenas incluía o termo perito em papiloscopia no artigo 5º da Lei 2030 de 2009, foi aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional.
“Considero que isto foi um grande equívoco que provoca insatisfação nos peritos papiloscopistas, nos deputados que os defendem e prejudicará o desempenho desta atividade policial especializada. Assumo decisivamente a posição de lutar pela derrubada do veto”, declarou Geraldo.
ITAJU DO COLÔNIA: PREFEITO EDINALDO FAZ COBRANÇA A SAULO PONTES
O prefeito do município de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins(PT) se reuniu nesta semana em Salvador com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), Saulo Pontes e cobrou com urgência a construção da ponte sobre o Rio Alegria que liga Itaju a Palmira, durante a reunião o prefeito também fez o pedido de melhorias da BA120 que liga o município de Itaju a Itabuna via Itapé.
O diretor do Derba Saulo Pontes garantiu ao prefeito Edinaldo Martins, que uma nova rodovia sai junto com a licitação da barragem do Rio Colônia ,a previsão é de que a obra seja iniciada ainda este ano, já que a Embasa publicou, no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (17), o Aviso de Concorrência Nacional nº 113/2014, para contratar uma empresa para realizar o empreendimento,na qual serão investidos recursos da ordem de R$ 68 milhões, beneficiando 484 mil baianos.
ITABUNA: CACAU SHOW ESCLARECE “FUNGOS” EM UM CHOCOLATE
Em resposta à matéria publicada nesta conceituado blog, sobre a manifestação do Sr. Vitor Borges, a Cacau Show informa que a marca prima pelo respeito a seus clientes e, por isso, tem como procedimento efetuar a substituição de todo produto questionado, independentemente de prévia avaliação.
No momento em que o consumidor entrou em contato com a Cacau Show, foi oferecida a troca imediata e solicitada a entrega do produto em questão, para que este pudesse ser devidamente analisado pelo controle de qualidade da empresa, localizado em São Paulo.
A Cacau Show reforça que se trata de um caso isolado e que dará prioridade à investigação. Para tanto, já está em andamento a troca do produto para a realização das devidas análises.
É importante reforçar, ainda, que os produtos da marca são perecíveis e respeitam a legislação da Vigilância Sanitária, segundo o que dispõem às Boas Práticas de Fabricação e Comercialização. Por isso, a Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade em suas fábricas e nas mais de 1.600 lojas franqueadas da rede, com procedimento higiênico-sanitário, manipulação de alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção.
Por fim, a Cacau Show reforça o posicionamento de sempre estar à disposição para ouvir seus clientes e sua preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços.
quarta-feira, 24 de setembro de 2014
POTIRAGUÁ: PREFEITO LUÍS SOARES PERDE APOIO DE VEREADORES PARA SEUS CANDIDATOS
Nesta quarta-feira o prefeito de Potiraguá, Luís Soares (PT), vai realizar uma carreata para apresentar o seu candidato a deputado federal Caca Leão (PP).
O prefeito que até pouco tempo tinha o apoio de 9 vereadores, atualmente apenas três estão apoiando o seu candidato a deputado federal.
O comentário na cidade é que Luís Soares está “convidando” os funcionários da prefeitura para a carreata. Quem não participar corre grande risco de perder o cargo após da eleição.
IBICARAÍ: PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Os professores da rede municipal de ensino de Ibicaraí paralisaram as atividades nesta quarta-feira. Os professores são vão retornar as atividades quando a prefeitura pagar os salários atrasados.
Segundo informações, a prefeitura não pagou o salário referente ao mês de agosto, sendo que a verba é carimbada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
PENALTY NEGA DESATIVAÇÃO DE FÁBRICAS EM ITABUNA E ITAJUÍPE
James: Penalty fica (Foto Aristeu Chagas).
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Convênio de governo Souto com Instituto Brasil foi de assistência social, diz Gaban
Foto: Marcela Gelinski/
O convênio firmado entre o governo de Paulo Souto (DEM) e o Instituto Brasil foi “só de assistência social”, de acordo com o vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM). A busca por informações por parte dele aconteceu após declarações do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, que afirmou ter sido Souto oresponsável pelos primeiros contratos do Executivo estadual com a ONG, pivô de um suposto esquema de desvio de recursos para caixa 2 de campanha na Bahia. “A Conder sempre fez o acompanhamento social com pessoal próprio. Porém o convênio entre a Prefeitura de Salvador e a Caixa para obras no Alto do Cabrito foi repassado para a Conder concluir, com o Instituto Brasil já prestando essa assessoria social”, argumenta Gaban. De acordo com o parlamentar, o convênio foi mantido “porque o Instituto Brasil já estava na prefeitura”. “Não foi para a execução de obras. Foi para acompanhamento social. E a Conder não estava satisfeita com o trabalho social realizado pelo Instituto Brasil e rescindiu o contrato”, garante, apresentando o Diário Oficial 30 de abril e 1º de maio de 2005, quando o convênio foi celebrado (veja aqui e aqui). O valor previsto para pagamento do convênio 04/05 era de R$ 147.580,37, porém apenas R$ 69.648,75 foi repassado à ONG, segundo o vice-líder oposicionista. “Ele não contratou o Instituto Brasil para obras, só para acompanhamento social. O que está se discutindo agora é que no governo do PT teve o desvio de recursos públicos, que era para construir casas. Querer comprar as duas situações é, no mínimo, má fé por parte do PT”, provocou Gaban.
Uefs abre inscrições para processo seletivo
Foto: Reprodução
Vestibulandos poderão a partir desta quarta-feira (24) se inscrever para o Processo Seletivo de 2015.1 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A instituição de ensino permanecerá com as inscrições abertas até o dia 14 de outubro, às 18h. Elas serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site www.uefs.br, onde será necessário o preenchimento de formulário virtual disponível no portal. O vestibulando deverá imprimir e efetuar o pagamento do boleto da taxa de inscrição no valor de R$ 90. São, ao todo, 28 cursos disponível e pelo menos mil vagas ofertadas aos candidatos. Destas, 56 são destinadas a membros de comunidades indígenas e quilombolas. O Programa de Ações Afirmativas da Uefs garante que 50% das vagas são exclusivas para estudantes que tenham vindo da rede pública, cursando pelo menos três anos do ensino médio e pelo menos dois anos do ensino.
Município do sudoeste da Bahia chega a sofrer com chuva de granizo
Foto: Marta Silveira Silva/Brumado Notícias
Um temporal que caiu na cidade de Aracatu, sudoeste baiano, na tarde da última segunda-feira (22) chegou a cair granizo e provocou prejuízos à população. De acordo com informação do Brumado Notícias, os ventos arrancaram telhas, arrastaram caixas d’água e provocaram queda de postes, além de atingir veículos. Segundo o site local, famílias ficaram desalojadas após a tempestade, e houve feridos. Apesar dos problemas ocasionados pelo período chuvoso, as barragens antes secas conseguiram ficar cheias. O fenômeno do granizo comprometeu trechos em estradas vicinais, destruiu plantações, feriu e matou animais.
Empresa de callcenter implantará unidade em Itabuna com geração de 2,5 mil empregos
Foto: Divulgação
A Telematic Solutions anunciou nesta quarta-feira (24) que instalará um callcenter na cidade de Itabuna, com investimento de R$ 15 milhões e previsão de gerar de 2,5 mil empregos. O protocolo foi firmado entre a prefeitura de Itabuna, representada pelo prefeito Claudevane Leite, o governo da Bahia, através do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e a direção da empresa, sob a liderança de Gabriel Drummond e Rodrigo Dourado. Em Itabuna, a Tel será instalada em uma área da prefeitura no bairro da Feira da Conceição. O governo estadual, através do Sine Bahia, vai atuar no recrutamento, seleção e capacitação de pessoal.
STF decidirá sobre ação contra Renan por uso de avião
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
A Justiça Federal de Brasília decidiu remeter para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelo Ministério Público Federal que cobra a condenação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Caberá à Corte decidir se Renan vai responder no STF ou na primeira instância uma ação de improbidade apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal em junho e que pode levar Renan à perda do cargo público e ao ressarcimento integral do dano por uso indevido dos voos oficiais. O futuro desse episódio pode ter repercussão em outra ação. Na semana passada, o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, revelou que o presidente do Senado virou alvo de outra ação de improbidade na Justiça Federal de Brasília no início do mês, sob a acusação de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para elaboração de emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. O MP sustentou que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha renda para bancar despesas pessoais e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Embora os dois casos tramitem em varas federais diferentes do DF, uma eventual decisão de manter o caso do avião da FAB no STF pode servir de base para a acusação da propina também ir para o Supremo. Nesse último caso, Renan não foi sequer notificado. Diferentemente dos inquéritos e ações criminais, em que autoridades como parlamentares federais têm foro privilegiado para serem processadas perante o Supremo, nas ações cíveis, como é o caso de improbidade, elas respondem geralmente na primeira instância.
Aleluia aparece como deputado mais lembrado em pesquisa
José Carlos Aleluia
José Carlos Aleluia apareceu como o candidato a deputado federal mais lembrado entre os entrevistados na Bahia numa série de pesquisas do Instituto Ibope. Feito em 18 estados e publicada no jornal O Estado de São Paulo do último domingo (21), o levantamento revelou que Aleluia está entre os cinco candidato mais citados espontaneamente pelos eleitores. Para Aleluia, o resultado reflete os cinco mandatos exercidos na Câmara Federal, o trabalho como secretário de Urbanismo e Transporte do prefeito ACM Neto e o fato de estar sempre acompanhando Paulo Souto durante a campanha, “um candidato a governador com perspectiva de vitória o primeiro turno”, segundo ele.
Salvador : Orla da Ribeira e Suburbana ganham iluminação em LED
Desde o final de semana, quem mora ou visita a Ribeira pode conferir a nova iluminação em LED instalada pela Prefeitura no trecho da primeira etapa da obra de revitalização da orla do bairro, que vai do Bogary à Praça da Ribeira. O trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) envolveu a colocação de 21 postes metálicos e 31 luminárias de LED, mais econômicas e sustentáveis que as convencionais. Serviço semelhante está sendo finalizado na Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana). Segundo o diretor de Iluminação da Semop, Helder Campos, além das novas luminárias em LED, também foram instalados 18 projetores voltados para a praia. Campos destaca que todos os trechos revitalizado da orla vão contar com esse tipo de luminária. “Além de representar uma economia de 50% em relação às lâmpadas tradicionais, o LED tem muito mais durabilidade e ótima qualidade de iluminação”, explica. Na Suburbana, a Prefeitura está instalando 660 luminárias de LED. Os antigos postes da avenida foram recuperados e pintados. Pelas suas vantagens, o LED vem sendo adotado pela Prefeitura para a iluminação das principais vias da cidade, como a Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), e dos trechos requalificados da orla, a exemplo da Barra, de São Tomé de Paripe e Tubarão.
ILHÉUS: MORADORES REALIZARAM PROTESTO
Na manhã desta quarta-feira os moradores da rua Beira Rio, no Bairro Iguape, em Ilhéus, realizaram um protesto para cobrar da prefeitura melhorias para a localidade.
Segundo os moradores, a rua está abandonada pelo poder público municipal, que durante a campanha o então prefeito Jabes Ribeiro (PP), prometeu fazer obras no bairro, depois de eleito abandonou.
ITABUNA: CAPITÃO AZEVEDO SOFRE DERROTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Na manhã desta quarta-feira foi realizado o Julgamento do Agravo Regimental interposto pelos advogados do candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM). A defesa do Capitão recorreu contra a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha.
Por unanimidade o agravo foi desprovido, com isso a liminar continua suspensa, prevalecendo a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha.
Na última sexta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já tinha indeferido a candidatura do Capitão Azevedo, e com a decisão desta quarta-feira, prevalece a decisão da câmara de vereadores, que rejeitou as contas do Capitão referentes ao ano de 2011.
A tese da defesa da defesa do Capitão é que a Ministra do TSE se baseou no parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, nas contas de 2009 e 2010, que foram aprovadas pela câmara de vereadores, sendo que a prerrogativa de julgar contas é da câmara.
Mas com a decisão do pleno do Tribunal de Justiça, o Capitão ficou com as contas rejeitadas pela câmara, configurando ficha suja.
Como se diz no jargão popular “o gato subiu no telhado”!
SANTA LUZIA É VENCEDORA DO PRÊMIO UPB EDUCAÇÃO
Na última quarta-feira (17), o município de Santa Luzia foi um dos vencedores entre os 56 inscritos do prêmio UPB Educação – iniciativas que Transformam com uma lousa interativa que será utilizada em sala de aula.
A premiação, lançada em novembro pela União dos Municípios da Bahia (UPB), teve como objetivo reconhecer publicamente projetos que ajudam a melhorar a educação, para revelar práticas que possam servir de exemplo para outros municípios brasileiros.
Na ocasião, a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, parabenizou o prefeito de Santa Luzia Antônio Guilherme por esta investindo na área da educação do município, que é fundamental para o desenvolvimento social da cidade.Para o prefeito Antônio Guilherme,”Investir em educação é garantir um futuro de oportunidades para os nossos jovens aqui de Santa Luzia”, afirmou.
A escolha dos vencedores, foi feita por uma comissão julgadora formada por técnicos da Secretaria Estadual da Educação e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
BUERAREMA: VEREADOR CAPOTA CARRO
Na noite do último domingo o vereador de Buerarema, Elinho (PDT), sofreu um acidente automobilístico. O mesmo capotou o seu carro na BR 101.
Felizmente o vereador não sofreu ferimentos e passa bem. Pelo o estado que ficou o veiculo, o comentário é que edil deu muita sorte.
ITABUNA: DEMISSÃO EM MASSA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Neta semana a direção da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna anunciou a demissão de aproximadamente 50 funcionários do setor administrativo, na tentativa de equilibrar as contas e reduzir o déficit do hospital.
Na próxima quinta-feira será realizada uma paralisação nos hospitais da Santa Casa. Os funcionários vão se vestir de preto para simbolizar o luto na saúde pública.
Segundo informações, a direção decidiu não demitir médicos e enfermeiros, para não prejudicar a estrutura dos hospitais.
PORTO SUL: AUGUSTO CASTRO COMEMORA LIBERAÇÃO DE LICENÇA E COBRA AGILIDADE DO GOVERNO
A Licença de Instalação do Porto Sul em Ilhéus, liberada pelo Ibama, foi comemorada pelo presidente da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Augusto Castro (PSDB).
“Finalmente saiu a licença! O Ibama fez a sua parte. Esperamos que o governo do Estado faça a sua, tomando as providencias necessárias para o início das obras”, comentou o deputado, acrescentando que esse é um projeto promissor para a recuperação da economia do Sul da Bahia e já está muito atrasado, sem gerar os mais de 2 mil empregos diretos prometidos.
Augusto Castro tem cobrado agilidade por parte do governo desde o início do seu mandato, quando pediu a criação da Comissão Porto Sul e promoveu várias reuniões na Assembleia Legislativa com a participação de representantes do governo e da Bamin, empresa responsável pelo porto privado no projeto.Também participou de várias audiências públicas para discutir o projeto.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI INVESTIGAR “MENSALINHO BAIANO”
A frente de partidos de oposição (DEM/PSDB/PPS/SDD), representada pelo senador José Agripino (DEM-RN), e os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bruno Araújo (PPS-PR), Arthur Maia (SDD-BA) e Mendonça Filho (DEM-PE), entregou, nesta terça-feira (23), em mãos do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a representação para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o desvio de recursos de mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para campanhas do PT e petistas na Bahia, o “Mensalinho Baiano”.
O crime ao patrimônio público foi denunciado à revista Veja desta semana por Dalva Sele Paiva, presidente do Instituto Brasil, ONG criada com o objetivo de financiar o caixa eleitoral do PT no estado.
Para Imbassahy, é responsabilidade também desses órgãos fiscalizar e cuidar bem do dinheiro público, que está sendo mal versado, segundo a presidente do Instituto Brasil, pelo PT. “É necessário investigar se há outras denúncias de desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. O caso do PT da Bahia, que veio à tona, pode estar se reproduzindo em outros estados, causando uma sangria desatada nos cofres públicos”.
Polícia Federal tenta há sete meses ouvir Lula
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Polícia Federal tenta há sete meses um acordo para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha no inquérito que investiga supostos repasses ilegais da Portugal Telecom para o PT. A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal com base em denúncia do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, que, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em 2012, conforme revelou o Estado na época, acusou Lula de intermediar pagamento de R$ 7 milhões da telefônica ao partido. O objetivo seria pagar dívidas de campanha. Fontes ouvidas pela reportagem informaram que o advogado do ex-presidente Lula, Marcio Thomaz Bastos, afirmou à cúpula da PF que o petista estará em Brasília amanhã e tentará marcar uma data para prestar esclarecimentos. Ele participará de um evento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na Polícia Federal, a alegação, contudo, é que os acertos para que o depoimento ocorra, sempre informais, não foram adiante. A PF espera ouvir o ex-presidente para concluir o inquérito, cujo prazo inicial foi estendido algumas vezes. A reportagem tentou ontem vários contatos com Thomaz Bastos, mas ele não respondeu aos recados deixados no celular e no seu escritório. A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula informou que o petista “não vai se pronunciar sobre o assunto”. A Polícia Federal informou que não se pronunciaria a respeito. O inquérito foi instaurado em abril de 2013. Em fevereiro, o ex-ministro Antonio Palocci prestou depoimento nesse mesmo inquérito na Superintendência da PF na capital federal. Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.
TSE confirma anistia para contas de partidos
Foto: Divulgação/ TSE
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta terça-feira (23) a proposta do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de conceder uma espécie de anistia para partidos políticos. Toffoli apresentou ao tribunal proposta para que as prestações de contas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas definitivamente no tribunal. A partir de agora, todos os ministros podem julgar prejudicadas, de forma monocrática, os processos de prestação de contas com mais de cinco anos no tribunal, segundo sugestão do presidente do TSE. Toffoli destacou que antes de 2009 os processos de prestação de contas eram administrativos e, a partir daquele ano, passaram a tramitar na Justiça. "Para todos os processos de prestação de contas que tiveram origem como administrativos e em que, desde a sua apresentação, já se somou mais de cinco anos, minha proposta é para julgamento prejudicado de forma monocrática", reiterou Toffoli. O ministro Luiz Fux havia pedido vista na última semana da questão suscitada por Toffoli em uma prestação de contas do PV do ano de 2008. Na noite desta terça-feira, ao trazer o caso novamente a plenário, Fux acompanhou o entendimento de Toffoli, sob fundamento de garantir "segurança jurídica". Ficaram vencidos os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura, que discordaram da proposta. Henrique Neves sugeriu que, havendo indício de alguma irregularidade, os ministros podem encaminhar os autos ao Ministério Público. Toffoli, no entanto, apontou que o Ministério Público é intimado nestes casos, mas atua "no caso que bem entender". A ministra Maria Thereza apontou que "várias vezes" há necessidade de solicitar diligências pois as partes não apresentam os documentos necessários para a análise das contas. Luciana Lóssio também votou pelo não reconhecimento da decadência. Até hoje, as contas partidárias anteriores a 2009 poderiam ficar na fila do TSE, sem limite temporal. Em 2009, contudo, o tribunal instituiu regra que prevê que uma conta com mais de cinco anos não poderá ser julgada.Pelo precedente criado pelo tribunal na noite desta terça-feira, no qual votaram a favor Gilmar Mendes, Luiz Fux e João Otávio de Noronha, os ministros relatores de prestações de contas antigas irão de analisar os casos.A medida beneficia, entre outras siglas, o PT. O partido tem contas relativas ao ano de 2008 cuja análise não foi finalizada. Técnicos do tribunal apontaram irregularidades na aplicação do Fundo Partidário na prestação de contas da legenda. Também se beneficiam com a medida o DEM, o PSDB, o PMDB, o PCO e o PSL.
Caso Instituto Brasil: MP assegura que não há investigação contra Rui Costa
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da promotora Rita Tourinho, atestou que não existe nenhuma investigação sobre o candidato ao governo estadual Rui Costa (PT), mesmo com a citação do nome do petista pela presidente do Instituto Brasil, que delatou um suposto esquema de desvio de dinheiro público para campanha do PT baiano. O certificado foi dado a partir de pedido do próprio postulante, nesta terça-feira (23).
“A senhora Dalva Sele Paiva, do Instituto Brasil, está sob investigação do Ministério Público há quatro anos e durante esse tempo meu nome nunca foi citado”, comentou Rui. “Só agora, há menos de 15 dias das eleições, ela procura a revista Veja para fazer denúncias. E, misteriosamente, antes da publicação da reportagem, essa senhora, que responde a 17 processos e acumula dívidas depois que seus bens foram bloqueados pela Justiça, consegue quitar todas seus atrasos financeiros e ainda ter dinheiro para viajar para a Europa”, insinua. “O suposto crime eleitoral deve ser urgentemente apurado pela Justiça”, completou. O candidato protocolou na tarde dessa terça-feira (23) uma solicitação de apuração do caso pelo MP (MP-BA) e Polícia Federal, com o pedido de que a ex-presidente do Instituto Brasil seja ouvida e apresente provas.
TSE barra registro eleitoral de Maluf
Foto: Divulgação
Em julgamento acirrado e após mais de uma hora e meia de debate, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, negaram recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e barraram o registro de candidatura do político nas eleições deste ano. Maluf busca a reeleição na Câmara dos Deputados, mas teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O político foi enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, em razão da condenação por improbidade administrativa. No final do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o deputado por improbidade sob acusação de superfaturamento na construção do Túnel Ayrton Senna, obra realizada durante sua gestão como prefeito da capital paulista. Maluf, na Prefeitura de São Paulo, nomeou Reynaldo Emygdio de Barros, homem de sua confiança, para a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e para a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, o que teria "afrouxado controles de pagamento", no entendimento do tribunal. Na noite desta terça-feira (23), a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, apontou que foram impostas sanções a Maluf por conta da condenação, entre elas a proibição de contratar com o poder público. "É razoável aceitar que um cidadão proibido de contratar com o poder público se torne o próprio poder público?", questionou a ministra. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, havia encaminhado ao TSE parecer desfavorável à candidatura do deputado federal Paulo Maluf nas eleições deste ano. Janot afirmava que "a Justiça Eleitoral pode aferir a presença dos requisitos para a incidência de causa de inelegibilidade", rebatendo a alegação da defesa. A defesa de Maluf alegou que o político não foi condenado por improbidade dolosa, requisito para enquadrar candidato nas hipóteses de inelegibilidade. Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e o presidente da Corte, Dias Toffoli, votaram a favor de Maluf, para liberar a candidatura do político. Noronha citou manifestação do próprio tribunal regional no sentido de que não é possível qualificar a conduta do ex-prefeito como dolosa. "Qualquer condenação de improbidade vai permitir que saiamos a espionar fundamentos para ver se vislumbro fundamento que pode ser de dolo", criticou Gilmar Mendes, ao ver que a maioria era formada no tribunal para barrar a candidatura de Maluf. Os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga e Maria Thereza Moura acompanharam a decisão da relatora. Para Fux, o dolo só não foi consagrado pelo TJ por um "erro", o que pode ser apurado pelo TSE. Cabe recurso da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Delatora recebeu do governo Souto e colaborou com campanha de Rui e Pelegrino
Foto: Max Haack /
Delatora de um suposto esquema de propina que teria desviado R$ 6 milhões de construção de casas populares no interior da Bahia durante o governo de Jaques Wagner (PT), a presidente da ONG Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, tinha velas acesas para Deus e para o Diabo, como diria o ditado popular (sem identificar qual parte é qual). Uma documentação enviada ao Bahia Notícias pela assessoria de campanha de Rui Costa (PT) comprova pagamentos feitos pelo governo de Paulo Souto (DEM) ao Instituto Brasil em 2005, no montante de R$ 178.460,49 (cliqueaqui e aqui para ver os recibos). Os petistas alegam que a denúncia foi puramente eleitoreira e que “foi Paulo Souto quem trouxe este instituto para o governo, por meio de convênio firmado em 2005 com a Secretaria de Combate à Pobreza”. Tal convênio já havia sido denunciado em 2009 e seria uma estratégia da oposição para barrar o crescimento de Rui nas pesquisas. O próprio candidato afirmou que a revista Veja seria "inescrupulosa e a serviço do velho coronelismo baiano". Porém, o que não foi divulgado é que Dalva Sele Paiva foi uma das colaboradoras da campanha de Rui nas eleições de 2006, quando ele foi candidato a deputado federal pela primeira vez. Os arquivos de campanha, que podem serconsultados no site do Tribunal Superior Eleitoral, mostram que Dalva contribuiu com R$ 1.000, através de “descrição das doações relativas à comercialização” (clique aqui para ver o arquivo). Além disso, naquele ano, a presidente da ONG também aparece como colaboradora na campanha de Nelson Pelegrino, com R$ 2.000 (veja). A delatora está fora do País e deve ser acionada judicialmente para retornar ao país antes do dia 10 de outubro, data prevista para o fim de sua estadia na Europa. Dalva Sele Paiva, que até mesmo já apagou seu perfil no Facebook após a denúncia, é figura presente na política baiana desde que Lídice de Mata (PSB) foi prefeita de Salvador, quando foi chefe de gabinete de um órgão equivalente à Superintendência de Conservação de Obras Públicas (Sucop).
Agenda dos candidatos: Entrevistas, debate e caruru integram programação
Fotos: Evilásio Jr.
A agenda dos candidatos ao governo do Estado irá, nesta quarta-feira, de entrevistas e debates até a participação em caruru dedicado a São Cosme e São Damião. Lídice da Mata (PSB) viaja a Irecê às 7h, onde participa de caminhada às 11h e concede entrevista à rádio Recôncavo às 13h. Mais tarde, às 19h, a caminhada será em Camaçari. Marcos Mendes (PSOL) passa a manhã em reunião com equipe de campanha. À tarde, concede entrevista à rádio Ouro Negro, de Catu, entre as 14h20 e as 13h40. Entre as 15h e as 17h, participa de debate na Associação dos Economiários e Aposentados da Caixa Econômica Federal. À noite, dá entrevista à Rádio Ubatã FM 91,9, das 18h20 as 18h40. Mais tarde, participa de caruru de Cosme e Damião, no Centro Caboclo Sutão Das Matas, em Pernambués. Paulo Souto (DEM) faz carreata às 10h em Vitória da Conquista. Às 14h, visita Belmonte. Às 17h, a carreata será em Santa Cruz de Cabrália. A programação será encerrada com comício em Porto Seguro, a partir das 20 h. Renata Mallet (PSTU) se reúne à tarde com coordenadores de campanha. À noite, participa de encontro com apoiadores de sua candidatura. Rogério Tadeu Da Luz recebe a Associação de Gestores Governamentais da Bahia em seu comitê para entrevista na manhã desta quarta. Durante a tarde, grava programa eleitoral. Rui Costa tem gravação de programa eleitoral às 9h. Mais tarde, a partir das 14h, faz carreatas em Tapiramuta, Piritiba e Miguel Calmon. O petista fecha o dia com comício em Jacobina, às 20h.
Lewandowski fica apenas uma hora no Palácio do Planalto
Foto: Natália Passarinho/G1
Em seu primeiro dia como presidente da República em exercício, Ricardo Lewandowski, esteve no Planalto apenas por cerca de uma hora. Ele fez questão de ir ao gabinete presidencial para assinar atos do Poder Executivo, como a promulgação de acordos aprovados pelo Congresso, que permitem a emissão de visto de trabalho recíproco para dependentes de diplomatas de sete países, além da aposentadoria de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Lewandowski foi recebido no Planalto pelo chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Beto Vasconcelos, e conversou com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams. Tirou fotos no gabinete presidencial, mas não teria recebido nenhuma visita especial, nem mesmo de familiares, que estão fora de Brasília. De acordo com assessores do presidente interino, embora feliz com a possibilidade de assumir o cargo de presidente da República, Lewandowski está fazendo questão de separar bem as funções de chefe do Executivo e do Judiciário. Por este motivo, a ideia dele é de não presidir a sessão do Supremo nesta quarta-feira (24) para evitar conflito de interesses. E ainda para manter esta separação das funções, Lewandowski fez questão de retornar ao Supremo para cumprir a agenda que tinha prevista para ele, como chefe do Judiciário, em seu gabinete. Por volta das 17 horas, Lewandowski recebe, no STF, o embaixador do Kuwait no Brasil, Ayadah Alsaidi, e às 18h30, concederá audiência ao senador Vital do Rego (PMDB-PB), ao lado do ministro Teori Zavascki e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Vital quer que a CPI Mista da Petrobras, que ele preside, tenha acesso ao processo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, para conhecer o conteúdo das denúncias de desvios de recursos na estatal. Esta é a primeira vez que Lewandowski assume a Presidência da República. A manobra foi necessária para evitar que todos os demais ocupantes de postos da linha sucessória enfrentassem questionamentos jurídicos em suas eleições.
terça-feira, 23 de setembro de 2014
Ministério da Saúde prevê 600 vagas de medicina no interior da Bahia
Alagoinhas é um dos municípios que devem implantar curso/Foto: Reprodução
Os novos cursos de Medicina autorizados pelo governo federal prevêem a abertura de 600 vagas de medicina na Bahia. As cidades contempladas no estado são Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro, anunciadas no começo do mês como parte do programa Mais Médicos. Em todo país, serão 3,9 mil vagas de graduação médica nos 39 municípios escolhidos, com estimativa de cem vagas para cada instituição de ensino. Todos os cursos serão particulares. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o número de vagas tem essa previsão, mas ficará a cargo das instituições que vão dirigir os cursos, o que pode reduzir o número das vagas. Em visita ao interior de São Paulo (Cubatão e Guarulhos), quando oficializou a assinatura para abrir as primeiras faculdades de medicina anunciadas no dia 4 de setembro, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que os novos cursos devem iniciar as aulas até o segundo semestre de 2015. A Bahia foi o segundo estado com maior número de municípios escolhidos, com seis cidades apontadas. São Paulo, com 14 cidades anunciadas, é o que mais foi beneficiado. Ainda segundo o ministério, um edital será lançado nos próximos dias para que as empresas interessadas apresentem propostas para implantação dos cursos. Como pré-requisito, as instituições devem criar pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis por aluno, além de unidade com potencial para hospital de ensino. Ainda de acordo com o ministério, todas as cidades escolhidas têm 70 mil ou mais habitantes e estão no interior dos estados.
ANP multa Petrobras em R$ 3,9 milhões por irregularidades em dutos na BA
Foto: Divulgação/ Ambipetro
A Petrobras foi multada em R$ 3,9 milhões pela Agência Nacional de Petróleo por irregularidades no regulamento técnico de dutos terrestres na Bahia, na Estação Remanso. As falhas, no entanto, não foram detalhadas pela companhia. Um recurso da empresa já foi negado e a estatal não pode mais recorrer na esfera administrativa. Ao todo, já foram aplicadas à Petrobras neste ano multas que ultrapassam R$ 122 milhões. Informações do Estado de São Paulo.
FIRMINO ALVES: CÂMARA REJEITA CONTAS DO EX-PREFEITO PADRE AGNALDO
Na noite desta segunda-feira o ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PSD), teve suas contas referentes ao ano de 2012, rejeitadas pela câmara de vereadores.
Dos 9 vereadores, 7 votaram pela rejeição, seguindo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as irregularidades, o Padre recebeu de diárias o valor de R$ 118 mil.
Com essa decisão Padre Agnaldo ficou ficha suja e inelegível por 8 anos.
Aécio promete divulgar plano de governo 'nos próximos dias'
Foto: João Cotta/ Globo
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, se esquivou do questionamento sobre a divulgação do seu plano de governo, durante entrevista ao programa Bom dia Brasil, da Rede Globo, na manhã desta terça-feira (23). Ainda sem definir uma data para o anúncio, ele afirmou que o documento será apresentado “nos próximos dias”. O tucano disse que as diretrizes de seu programa já foram levadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho dito: [o meu] não será um programa de governo feito a lápis, para que se passe uma borracha”, prometeu o candidato, em referência à alteração no documento divulgado pela adversária Marina Silva (PSB). Aécio também desviou de comentar a segunda colocação no ranking da última pesquisa Ibope no estado de Minas Gerais, onde foi governador. “Essa pergunta você pode fazer depois do dia 5 de outubro, principalmente se tratando dos mineiros”, respondeu o tucano, sorrindo. De acordo com o último levantamento, a postulante à reeleição Dilma Rousseff supera Aécio no estado em quatro pontos percentuais. “Houve uma segunda eleição, uma até o falecimento do amigo Eduardo Campos e outra com Marina Silva”, considerou. Para Aécio, a postulante do PSB agregou os insatisfeitos e cansados da política, além dos votos da eleição passada, mas a ascensão da candidata deve se reverter. “As pessoas estão começando a ver que a mudança começa em 1º de janeiro do ano que vem”, defendeu. Ele também está confiante de que o concorrente ao governo mineiro Pimenta da Veiga (PSDB), que recebe seu apoio, será vitorioso, mesmo ao também se posicionar em segundo lugar nas pesquisas.
Ex-superintendente de Educação nega envolvimento com ONG
Na edição da revista Veja desta semana, a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, divulgou novos nomes petistas que estariam envolvidos no esquema de desvio de dinheiro público de programas sociais para campanhas eleitorais. Entre os nomes divulgados está o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé. que atualmente é professor de Sociologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), negou ter qualquer tipo de envolvimento com o Instituto Brasil. “Eu coloco minha conta dos últimos 30 anos à disposição, principalmente no período de governo. Não tenho nenhum contato com o instituto, nem com essa mulher [Dalva]. Eu abro minhas contas para quem quiser”, disse Caribé. Militante do PT baiano, Clóvis Caribé assumiu em 2007 a pasta de Ciência e Tecnologia. No ano seguinte, assumiu a Superintendência de Educação e em 2012 virou chefe de gabinete da secretaria de Planejamento de José Sérgio Gabrielli.
CNT/MDA: Dilma tem 36%, Marina (27,4%) e Aécio (17,6%)
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira mostra que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem que tinha em relação à Marina Silva no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto. Dilma oscilou de 38,1% para 36% das intenções de voto, mas Marina caiu de 33,5% para 27,4% na comparação para a sondagem divulgada do dia 9 de setembro. O candidato do PSDB, Aécio Neves, subiu de 14,7% para 17,6%. No principal cenário de disputa para segundo turno, Dilma tem 42% contra 41% de Marina, empatadas tecnicamente. No levantamento anterior, Marina e Dilma também estavam tecnicamente empatadas, a candidata do PSB tinha 45,5% contra 42,7% da petista. Na disputa entre Dilma e Aécio, a presidente se reelegeria com 45,5% contra 36,5% do tucano. Na última pesquisa, Dilma tinha 47,5% e o tucano, 33,7%. Segundo a CNT, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do País, nos dias 20 e 21 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00753/2014.
Aécio: Não farei um governo de planos mirabolantes
Candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta terça-feira, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo, que se for eleito não fará um governo de choques ou de planos mirabolantes . “Vou atuar com previsibilidade”, destacou, dizendo que por essa razão foi o primeiro candidato ao Palácio do Planalto a anunciar o nome do seu eventual ministro da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Questionado sobre os seus planos para recolocar o País na rota do crescimento, o tucano não entrou em detalhes, mas disse que pretende aumentar a taxa de investimentos com relação ao PIB para algo em torno de 23%, 24% nos próximos quatro anos. “O atual governo demonizou as parcerias e os investimentos. O Brasil fracassou e a atual presidente fracassou na gestão do Estado, por isso não merece mais um mandato pra governar o Brasil.” Apesar de estar em terceiro lugar nas atuais pesquisas de intenção de voto, atrás das adversárias Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), Aécio disse que está otimista para virar o processo eleitoral e chegar ao segundo turno. E voltou a dizer que tem uma equipe de economistas altamente qualificada, em torno de 30 a 40 profissionais liderados por Armínio Fraga, e que essa equipe vem discutindo temas importantes, como a questão dos subsídios e a retomada dos investimentos. E voltou a criticar a atual gestão: “Com relação ao superávit primário deste ano, se você tirar as receitas não recorrentes, vai ficar próximo de zero.”
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