Em posse, Lewandoswki diz que tem 'sonho de Judiciário forte'

Fotos: STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswki, citou Martin Luther King em seu discurso de posse nesta quarta-feira (10). Tal como o americano, Lewandoswki afirmou que tem um sonho: “o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país”. O ministro afirmou que deseja ver um “Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária, como determina a Constituição da República, a qual todos os magistrados brasileiros, de forma uníssona, juraram respeitar e defender”. O novo presidente do STF ainda falou sobre a carga de trabalho dos ministros e que é preciso diminuí-la, através da ampliação e aprovação de súmulas vinculantes, e criticou o fato da última ter sido editada em fevereiro de 2011. Segundo ele, o instrumento fornece diretrizes seguras e permanentes aos operadores de direito sobre pontos controversos da Constituição Federal, e que elas podem “ampliar a celeridade da prestação jurisdicional em todas as instâncias”. O ministro também falou da importância da repercussão geral para reduzir a carga de trabalho dos magistrados. Ele expôs que, atualmente, tramitam na Corte “333 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e apreciação de mérito pendente, os quais mantêm em suspenso, nas instâncias inferiores, enquanto não forem julgados, cerca de 700 mil processos”. Desde que a EC 45/2004 foi promulgada, que regulamenta a repercussão geral, o número de processos na Corte caiu pela metade, e que antes dele, mais de cem mil processos eram apresentados por ano.

Lewandowski ainda prometeu que vai enviar ao Congresso Nacional o novo Estatuto da Magistratura, assim que for aprovado pelos membros do Judiciário, e outros projetos de lei do Poder Judiciário. O presidente do Supremo ainda afirmou que a Casa deve restaurar a “autoestima” dos magistrados e servidores, e que sua importância não “tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral”. Essa restauração será feita, conforme o ministro, através da “correta divulgação dos serviços essenciais que prestam ao Brasil, não raro com risco para a própria vida e integridade física”. O mandato de Ricardo Lewandowski será de dois anos, e a ministra Cármen Lúcia será a vice-presidente. O ministro aposentado Joaquim Barbosa, que antecedeu Lewandowski, não esteve presente na solenidade. O ministro Marco Aurélio de Mello, criticou o ex-presidente, e disse que "[o presidente deve] ser um algodão entre os cristais, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação". A presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer, o senador José Sarney, o ministro aposentado Ayres Britto estavam presentes na posse. Além deles, estavam a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que pode ser indicado para vaga de Joaquim Barbosa, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Barros Levenhagen.