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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim recebeu nesta quinta-feira (7) passaporte diplomático, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a cortesia, Jobim terá direitos como acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido em países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Quem fez o pedido foi o atual presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em ofício encaminhado em outubro ao Itamaraty. Quem atendeu à solicitação foi o chanceler Luiz Alberto Figueiredo, com base em trecho do decreto que regulamenta a entrega do passaporte especial "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país". As vantagens de Jobim devem ser estendidas à sua esposa, Adrienne Senna. Em maio passado, o ministério também concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do STF Eros Grau, também a pedido de Barbosa e embasado no trecho da lei que permite a entrega "em função do interesse do país". O STF declarou que "ministros aposentados mantêm prerrogativas do cargo, inclusive a concessão de passaporte diplomático". De acordo com o Supremo, a solicitação é feita quando "o próprio ministro aposentado requer o pedido". Informações da Folha.
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