O ministro Joaquim Barbosa - foto destaque -, relator do processo do mensalão, inicia nesta quinta-feira (16), 11ª sessão do julgamento, a leitura de seu voto, com a apresentação dos argumentos pela condenação ou absolvição de 37 réus. A expectativa é de que o ministro só termine a leitura das mais de mil páginas na próxima semana, após três ou quatro sessões.
O segundo a apresentar suas conclusões sobre a denúncia da Procuradoria Geral será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Em seu voto, Joaquim Barbosa vai indicar qual a possível pena para cada réu que ele considerar que seja culpado.
Há expectativa de que a leitura do voto seja feita em blocos, conforme os crimes. Os réus respondem a sete delitos diferentes: corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira.
A ordem de votação dos ministros obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto.
Na ordem natural, Cezar Peluso seria o sétimo a votar, mas pode pedir para ser o terceiro. Há dúvidas sobre a participação de Peluso na decisão sobre se os réus do processo devem ser absolvidos ou condenados.
Para possibilitar a participação dele no julgamento, alguns ministros defendem a ampliação do número de sessões previstas para a segunda quinzena de agosto. Não está descartada a possibilidade de o tema ser discutido na sessão administrativa desta quarta. (informações:G1/ Fellipe Sampaio/SCO/STF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário