segunda-feira, 22 de setembro de 2014

OAB-RJ muda forma de escolha de candidatos a desembargador, após pressão de Luiz Fux

OAB-RJ muda forma de escolha de candidatos a desembargador, após pressão de Luiz Fux
Filha de ministro é uma das candidatas deferidas pela OAB
candidatura de Marianna Fux, 33 anos, filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ainda gera muita polêmica. Marianna Fux é advogada, mas não teria conseguido comprovar a atuação mínima exigida em dez anos para concorrer ao cargo. Mesmo assim, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) deferiu sua candidatura. Ao contrário de como acontece na Bahia, a eleição de advogados para o cargo de desembargador pelo quinto constitucional é feita pelo Conselho Seccional, através de voto secreto. Diante disso, o ministro não tem medido esforços ao pedir votos para filha a advogados e desembargadores. Para evitar maiores desconfortos, a OAB fluminense mudou o processo de escolha dos nomes que integrarão a lista sêxtupla para blindar possíveis críticas ao nome da advogada. O imbróglio começou quando o desembargador Adilson Macabu se aposentou. A cadeira que era ocupada por ele, agora é disputada por 38 candidatos. Anteriormente, cinco conselheiros da OAB-RJ analisavam os currículos dos candidatos, e os que tiveram o pedido deferido, eram sabatinados pelos 80 conselheiros da seccional. Através de voto secreto, eram escolhidos os seis nomes. Posteriormente, outra sabatina retirava mais três nomes para escolha do governador. Agora, na nova formatação, todos os conselheiros, inclusive os suplentes, vão participar da triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto. O processo de seleção deve terminar no dia 9 de outubro. A escolha realizada em julho foi anulada pela seccional.

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