Com a tramitação do projeto de lei que versa sobre a criação de novos partidos suspensa por meio de liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o partido Mobilização Democrática (MD), fruto da fusão entre PPS e PMN, ainda não teve seu registro homologado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A perspectiva, entretanto, é que o trâmite burocrático seja finalizado esta semana, de acordo com o membro do diretório nacional do futuro partido, vereador Joceval Rodrigues. “Todos os processos burocráticos já foram finalizados, falta apenas a homologação, que deve acontecer a partir da quarta-feira”, aponta Rodrigues. Segundo ele, a proposta é aguardar uma posição definitiva sobre a questão do tempo de TV para novos partidos, que deve ser julgada pelo plenário do STF até amanhã. “É uma questão de portabilidade do tempo de TV. Não deve haver dois pesos e duas medidas, então acredito que a situação será a mesma da criação do PSD. Com a homologação, em três dias a janela de migração ficará aberta”, afirma o vereador – a partir da publicação no TSE, os detentores de mandato teriam 30 dias para trocar de partido sem penalizações.
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