Judiciário deve ter combate à corrupção como prioridade, diz Ayres Britto

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira (5) que o Judiciário vive "novos tempos", ao discursar na abertura do 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como principal tema o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

O evento reúne presidentes e corregedores dos 91 tribunais do país em Aracaju (SE) e é primeiro grande encontro nacional de magistrados após o início do julgamento do mensalão.

"Vivemos novos tempos. Um tempo de transparência, um tempo mais republicano, um tempo de compromisso mais forte, mais vivo, do Poder Judiciário com a ética, com o civismo e com a democracia", disse Britto.

Em seu discurso, Ayres Britto afirmou que para a Constituição "a prioridade das prioridades é o combate à corrupção".

"Se fizermos das nossas pautas de audiências um mecanismo para a sociedade que clama pelo banimento da corrupção em nosso país, estaremos servindo à sociedade da melhor maneira possível", apontou o ministro.

MENSALÃO

Mais cedo, quando participou de uma homenagem ao ex-ministro do STF Djaci Falcão (1919-2012) em Recife, Ayres Britto disse que uma eventual redução da pena imposta ao operador do mensalão, Marcos Valério, "é viável", mas que o assunto ainda não foi discutido.

"Claro que, no plano das possibilidades, é viável", afirmou o ministro. "É uma questão técnica. Teoricamente, tudo é possível quando do ajuste final do que nós chamamos de dosimetria", disse. Segundo ele, comentários sobre o assunto surgem "aqui e ali", "mas nada ainda [está] definido, nada combinado, nada ajustado", declarou.

O ministro negou que uma eventual de redução da pena de Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, esteja relacionada ao pedido de delação premiada feita pelo réu em setembro ao STF e ao Ministério Público Federal.

"Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou", disse Britto. "Não sei nem se ele falou em setembro, o que foi que ele falou", desconversou. "Isso é com base no que se encontra nos autos."

O presidente do STF disse ainda que espera definir o critério para o cálculo da pena no processo do mensalão antes da sua aposentadoria compulsória, em 18 de novembro. "Prefiro acreditar que terminaremos o processo em quatro sessões."