terça-feira, 19 de agosto de 2014

PRE-BA aciona Souto, Rui e Geddel por propaganda eleitoral antecipada

PRE-BA aciona Souto, Rui e Geddel por propaganda eleitoral antecipada
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) entrou com representações contra os candidatos Paulo Souto, Geddel Vieira Lima e Rui Costa, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As ações denunciam prática de propaganda eleitoral antecipada exibida antes do período eleitoral, que tem início nesta terça-feira (19). Segundo o procurador da República André Batista, autor das três representações, em nenhuma medida os postulantes se destinaram a divulgar ideias, atuações, metas ou programas dos partidos em relação a temas políticos comunitários, conforme dita o art. 45 da Lei nº 9.096/95. As propagandas irregulares, segundo o procurador, foram veiculadas no mês de maio, na TV Bahia. No entendimento de André Batista, a prática provocaria um desequilíbrio do pleito. Os processos também são contra o Diretório Estadual do Partido Democratas (DEM), o Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e o Partido dos Trabalhadores (PT).

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