domingo, 24 de fevereiro de 2013

Cinco ministros do STF concluíram revisão dos votos do mensalão


Cinco ministros do STF concluíram revisão dos votos do mensalão
Os votos de pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento do mensalão foram concluídos para publicar o acórdão, para que os interessados possam ingressar com os recursos necessários. Até o momento, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, os ministros aposentados Ayres Britto e Cezar Peluso, Marco Aurélio e Gilmar Mendes já encaminharam os votos revisados para a secretaria da Suprema Corte. Os ministros Ricardo Lewandoski, revisor do mensalão, Celso de Mello e a ministra Rosa Weber ainda não concluíram a revisão de seus votos. O prazo final do regimento para publicação do acórdão termina no dia 1° de abril. Os magistrados da Corte acreditam que o prazo será cumprido. O ministro Celso de Mello acredita que terminará a revisão do voto em dez dias e Rosa Weber tenta terminar a revisão em um período mais curto possível. Para executar as sentenças, é necessário o processamento e junção de todos os votos, em uma fase que pode demorar até dez dias. O documento poderá ter aproximadamente dez mil páginas e os recursos só podem ser movidos após o acórdão ser publicado. O prazo recursal é de cinco dias após a publicação do texto.

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