IBICARAÍ: UM RITUAL EMOCIONANTE

O conceituado advogado Lauro Assunção, fez uma analise sobre a situação jurídica dos dois candidatos a prefeito de Ibicaraí, Lenildo ( PT), e Monalisa (PRP).

Segundo Lauro, terá em Ibicaraí um rito pós-eleitoral pra lá de complicado. Na próxima semana, passadas as comemorações dos vitoriosos, a Junta Eleitoral da comarca irá proclamar oficialmente os eleitos: prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em seguida, teremos a tão importante diplomação, quando os eleitos se tornarão aptos a tomar posse em seus respectivos cargos.

O problema é que a Resolução 22.992/2009, do TSE, estabelece que nenhum candidato com registro indeferido poderá ser diplomado, ainda que haja recurso pendente. Nesse caso, nem diploma, nem posse.

Se o eleito não alcançar a maioria dos votos válidos, o segundo colocado na eleição será proclamado vencedor e tomará posse do cargo, situação que perdurará até o julgamento final do registro do mais votado. Evidente que essa situação só será possível nos municípios onde haja mais de dois candidatos. É o que nos informa a Matemática.

No caso de Ibicaraí, a hipótese é diferente, pois, com apenas dois candidatos, aquele que for eleito terá tido, logicamente, a maioria dos votos válidos. Nesse caso, a perdurar a atual situação de indeferimentos de registro, assume o cargo de prefeito o presidente da Câmara de Vereadores, até o julgamento final pelo TSE.

Se o TSE, na sequência, deferir o registro do candidato mais votado, ou seja, o eleito, ele será diplomado e tomará posse no cargo naturalmente. Se o TSE mantiver o indeferimento, haverá nova eleição para prefeito e vice, já que os votos do candidato eleito, que representam mais de 50%, serão considerados nulos.

Depois de muitos risos e lágrimas, uma nova eleição não deixa de ser interessante, pois servirá para democratizar a alegria, além de espantar o tédio por mais algum tempo.

Uma sociedade democrática não pode existir sem eleição. E onde houver eleição, certamente haverá confusão. Só que aqui exageraram na dose.