COMISSÃO PORTO SUL QUER LIBERAÇÃO PROVISÓRIA DO MALHADO PARA BAMIN ESCOAR MINÉRIO DE CAETITÉ

Depois de mais de três horas de reunião na manhã desta quarta-feira, a Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia recebeu garantia de que o Governo do Estado está empenhado em fazer com que o projeto do Porto Sul se concretize.

Além dos impasses com as licenças necessárias, duas questões ficaram de ser resolvidas. Uma delas é a criação de uma espécie de comitê com a participação da Assembleia Legislativa, secretarias estaduais envolvidas no projeto do Complexo Intermodal, representantes dos investidores e da sociedade civil dos municípios localizados no entorno do Porto Sul, proposta pelo presidente da Comissão Porto Sul, deputado Augusto Castro.

A outra é a liberação, por parte da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, para que a Bahia Mineração possa utilizar o Porto do Malhado, em Ilhéus, provisoriamente, para escoar minério de Caetité.
A opção da Comissão Porto Sul de colocar em uma mesma reunião a Bamin e o governo do Estado, junto com os deputados e os representantes da sociedade civil de Ilhéus e região foi para conseguir informações concretas sobre o que está emperrando a implantação do Porto Sul.

O coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, que representou o secretário da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que já está em fase final a análise do processo de inexigibilidade para a cessão da área para que a Bamin construa o porto privado. Mas ressaltou que o início das obras não está condicionado à cessão da área, mas sim à licença de implantação.

O coordenador informou, ainda, que a intenção do Governo do Estado é fracionar a licença de implantação e que o estudo para isso está sendo realizado em conjunto com a Bamin.